“DESANISTIA” E DISPUTA PELOS SENTIDOS DA ANISTIA POLÍTICA DE MILITARES

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jul 1, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.5685
Palavras-chave:
Militar. Supressão de direitos. “Desanistia”.

Conteúdo do artigo principal

David Barbosa de Oliveira
Universidade Federal do Ceará

Resumo

Este artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem submeter-se a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos destes. Assim, utilizando a análise de discurso e a pesquisa documental, buscamos expor como é construído, dentro do Estado, esse discurso, e a existência de uma distinção que suprime direitos, a dignidade dos anistiados e, por que não dizer, o próprio sentido da anistia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
OLIVEIRA, David Barbosa de. “DESANISTIA” E DISPUTA PELOS SENTIDOS DA ANISTIA POLÍTICA DE MILITARES. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 28, n. 11, p. 164–182, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.5685. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/5685. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 28 n. 11 (2021)
Seção
PARTE GERAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

David Barbosa de Oliveira, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Direito pela UFPE Professor adjunto da UFC Professor colaborador do Mestrado e doutorado em Sociologia da UECE e permanente do Doutorado em Políticas Públicas
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

ALENCAR, Claudiana Nogueira. O mito da representação nos estudos críticos da linguagem. PINTO, J. P. e FABRÌCIO, B. F. (Org.). Exclusão social e microrresistências: a centralidade das práticas discursivas-identitárias. Goiania: Cânone editorial, 2013.

ALTHUSSER, Louis. A Favor de Marx. ZAHAR Editores, 1979.

AMBOS, Kai. in Justicia de transición: informes de América Latina, Alemania, Italia y España. AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel e ELSNER, Gisela (Orgs). Justicia de transición: informes de América Latina, Alemania, Italia y Españna. Montevideo: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2009.

ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. São Paulo, Companhia das Letras, 2011.

BARBOSA, Rui. Anistia inversa: caso de Teratologia Jurídica. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Comércio, 1896.

BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

BARKER, C. e GALASINSKI, D. Cultural studies and discourse analysis: a dialogue on language and identity. London: Sage publications, 2005.

BECKER, Howard Saul. Falando da sociedade: ensaios sobre as diferentes maneiras de representar o social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: EdUNB, 1998.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 1995.

BOURDIEU, Pierre. ¿Qué significa hablar? Economía de los intercambios lingüísticos. Madrid: Akai, 2008.

BRASIL. Ministério da Justiça - Comissão de Anistia. Certidão de Assentamentos - 4° Regimento de Infantaria - II EX - 2aOI que instrui a prova do requerimento de anistia. Processo de Anistia nº 2006.01.55584. Requerente Maria Pavan Lamarca.

______. Poder Judiciário. Justiça Federal. Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Processo nº 0022940-43.2007.4.02.5101. Ação Popular.

______. Poder Judiciário - Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 02ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 0019265-33.2011.4.02.5101. Autor: Rute Geraldo Soares Ferreira E Outros. Réu: União Federal (Ministério Da Marinha). Sentença.

______. Poder Judiciário. Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 04º Juizado Especial Federal/Rj. Processo nº 0041343-02.2010.4.02.5151. Autor: Helio dos Santos. Réu: Fazenda Nacional. Sentença.

______. Poder Judiciário - Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 07ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 2009.51.01.023644-3. Autor: Emilene Pinheiro Moraes. Réu: União Federal (Ministério Da Aeronáutica). Sentença.

______. Poder Judiciário. Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 0042830-89.2012.4.02.5101. Autor: Monica Rodrigues Pacheco. Réu: União Federal (Ministério da Marinha). Sentença.

______. Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal – Mandado de Segurança: 20032 DF, Relator: Min. Cordeiro Guerra, Data de Julgamento: 04/06/1975, TRIBUNAL PLENO.

______. Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 165.438-4 DF. Tribunal Pleno, Relator Min. Carlos Veloso, Julgamento.

______. Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 174.161 EDv-ED/DF. Tribunal Pleno, Relator Min. Gilmar Mendes, Julgamento.

______. Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça. Mandado de Segurança nº 11249/Df. Impetrante: Bolívar Marinho Soares de Meirelles. Impetrado: Ministro de Estado da Justiça.

______. Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1357700/RJ. Rel. Ministro Herman Benjamin. Primeira Seção. Autor: Adeilson José Lopes. Réu: União Federal. Acórdão.

CHAUÍ, Marilena. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. Belo Horizonte – São Paulo: Autêntica Editora/Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.

CHOULIARAKI, Lilie e FAIRCLOUGH, Norman. Discourse in late modernity. Rethinking critical discourse analysis. Edimburgo: Edinburgh University Press, 1999.

COLARES, Virgínia. Direito Fundamental à Imagem e os Jogos de Linguagem: análise crítica do discurso jurídico. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, 12: 327-350 vol. 1.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

ELIAS, Nobert e SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de janeiro: Zahar, 2000.

FAIRCLOUGH, N. Analysing discourse: textual analysis for social research. London; New York: Routledge, 2003.

______. Discurso e mudança social. Trad. I. Magalhães et al. Brasília: Editora Universidade de Brasília [2001], 2008.

______. Language and power. Harlow: Pearson Education Limited, 2001.

FERRAZ JR., Tércio. Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1980.

FLORES, Joaquín. Herrera. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FOUCAULT, Michel. Arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

GUERRA FILHO, Willis. Santiago. Teoria da ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009.

MAGALHÃES, Izabel. Eu e tu: a constituição do sujeito no discurso médico. Brasília: Thesaurus, 2000.

______. Introdução: a análise de discurso crítica. DELTA, São Paulo, v. 21, n. esp., p. 1-9, 2005.

______. Teoria Crítica do Discurso e Texto. Linguagem em (Dis)curso - LemD, Tubarão, v. 4, n.esp, p. 113-131, 2004.

______. Protagonismo da linguagem: textos como agentes. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, 2017 http://dx.doi.org/10.1590/1984-63998201711399 acesso em 26 de dezembro de 2017, 2017.

______; MARTINS, A. R.; RESENDE, V. de M. (2017) Análise de Discurso Crítica: um método de pesquisa qualitativa. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2017.

MELO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

MINAYO, Maria Cecília de Sousa. O conceito de representações sociais dentro da sociologia clássica. Textos em representações sociais. Petrópolis: Vozes, 2013.

MORENO, Arley Ramos. Wittgenstein e os valores: do solipsismo à intersubjetividade. Natureza humana. [online]. 2001, vol.3, n.2, pp. 233-288.

MOZDZENSKI, Leonardo Pinheiro. A cartilha jurídica: aspectos sócio-históricos, discursivos e multimodais. – Recife: O Autor, 2006. 185 f. Dissertação (mestrado em Letras e Linguística) – Universidade Federal de Pernambuco. 2006.

PHILIPIS, Susan U. Ideology in the language of judges: how Judges practice law, politics, and Courtroom control. New York: Oxford University Press, 1998.

RAJAGOPALAN, Kanavillil. Linguística e a política de representação. In: Rajagopalan, K. (Org.). Por uma linguística crítica: linguagem, identidade, e a questão ética. São Paulo - SP: Parábola, 2003.

RESENDE, Viviane de Melo. Análise de discurso crítica e etnografia: O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, sua crise e o protagonismo juvenil. 2008. 332 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

______ e RAMALHO, Viviane. Análise de discurso crítica. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2013.

RORTY, Richard. A Filosofia e o espelho da natureza. Rio de Janeiro: Reluma-dumará, 1994.

RUBIO, David Sanchez. Derechos humanos, no colonialidad y otras luchas por la dignidad: una mirada parcial y situada. Campo Jurídico, vol. 3, n. 1, p. 181-213, maio de 2015.

WODAK, Ruth. Do que trata a ADC – um resumo de sua história, conceitos importantes e seus desenvolvimentos. Linguagem em (Dis)curso - LemD, Tubarão, v. 4, n.esp, p. 223-243, 2004.

VAN DIJK, Teun A. El análisis crítico del discurso. Anthropos, Barcelona, 186, septiembre-octubre, p. 23-36, 1999.

VAN LEEUWEN, Theo. A representação dos atores sociais. PEDRO, Emília Ribeiro. (Org.) Análise crítica do discurso: uma perspectiva sociopolítica e funcional. Lisboa: Caminho, 1997.