ANÁLISE DOS DISCURSOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: GESTÃO DE PAUTA E MUDANÇA JURISPRUDENCIAL

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Publicado: ago 15, 2024
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8054
Palavras-chave:
Análise de Discurso. Supremo Tribunal Federal. Mudança da Jurisprudência.

Conteúdo do artigo principal

David Barbosa de Oliveira
Universidade Federal do Ceará
Marcelo José do Monte

Resumo

Este artigo tem como objeto os discursos jurídicos produzidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, no contexto dos julgamentos do Habeas Corpus 152.752 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das Ações Declaratória de Constitucionalidade n° 43, 44 e 54 sobre prisão após a segunda instância. Para tanto, adotamos a abordagem metodológica da Análise de Discurso Crítica de Fairclough (2001). O estudo observou as representações por espaços, posições e poder em defesa da manutenção ou da mudança, em plenário, da orientação da tese geral da jurisprudência do Tribunal. Como resultado, encontramos a construção de discursos ideológicos, por meio de pragmatismos jurídicos, motivados na complexidade do caso, que ao tempo que inovou a ordem jurídica expôs a legitimidade e a credibilidade da instituição da justiça. 

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Como Citar
OLIVEIRA, David Barbosa de; JOSÉ DO MONTE, Marcelo. ANÁLISE DOS DISCURSOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: GESTÃO DE PAUTA E MUDANÇA JURISPRUDENCIAL. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 36, n. 13, p. 78–92, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8054. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8054. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 36 n. 13 (2023)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

David Barbosa de Oliveira, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Direito pela UFPE Professor adjunto da UFC Professor colaborador do Mestrado e doutorado em Sociologia da UECE. Professor efetivo do Mestrado e doutorado em Sociologia da UECE. Professor efetivo do Mestrado e doutorado em Direito da UFC.

Marcelo José do Monte

Mestre em Planejamento em Políticas Públicas – Universidade Estadual do Ceará (UECE); Especialista em Direito Público – Universidade Fundação Universidade Vale do Acaraú (UVA); Bacharel em Direito – Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
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