JURIMETRIA E MEDIAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS PARA A AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E PARA O APERFEIÇOAMENTO DO MEIO EQUIVALENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo pretende analisar a relação entre a mediação, enquanto método consensual de resolução de conflitos, e a jurimetria, ferramenta em ascensão no meio jurídico, que propõe um olhar multidisciplinar sobre as estatísticas. As dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, comumente associadas à morosidade e ao excesso de burocracia, favoreceram, especialmente a partir da década de 1990, a intensificação no Brasil dos diálogos sobre a mediação, que possibilita soluções individualizadas, colaborativas, rápidas e menos dispendiosas. De outro lado, a jurimetria examina aspectos sociais que permeiam os litígios e os desdobramentos da prestação jurisdicional de forma interdisciplinar e voltada para o concreto. Nesse sentido, inicia-se o estudo com uma abordagem acerca das nuances da institucionalização da mediação, como as possíveis incompatibilidades entre o escopo do método e a expectativa por resultados. Na sequência, apresentam-se os fundamentos e a aplicabilidade da jurimetria. Finalmente, traça-se um paralelo entre a mediação e a jurimetria sob a perspectiva da contribuição potencial que esta pode exercer no desempenho daquela, dada a subjetividade intrínseca a ambos os institutos. Conclui-se que a jurimetria pode colaborar, de forma mais fidedigna, para a avaliação da efetividade das sessões de mediação, bem como para identificar falhas e necessidades, resultando, assim, no aperfeiçoamento do mecanismo.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2019: ano-base 2018. Brasília: CNJ, 2019.
CUNHA, Leonardo Carneiro da; AZEVEDO NETO, João Luiz Lessa de. A mediação e a conciliação no projeto do novo CPC: meios integrados de resolução de disputas. Revista de Direito, n.5, p. 272-289, out./2014. Disponível em: <https://domalberto.edu.br/wp-content/uploads/sites/4/2017/08/A-Media%C3%A7%C3%A3o-e-a-Concilia%C3%A7%C3%A3o-no-Projeto-do-Novo-CPC-Meios-Integrados-de-Resolu%C3%A7%C3%A3o-de-Disputas.pdf >. Acesso em: 22 jun.2020.
NUNES, Dierle; DUARTE, Fernanda Amaral. Jurimetria e tecnologia: diálogos essenciais com o direito processual. Revista de Processo, v. 299, p. 407-450, jan./2020.
GHISLENI, Ana Carolina; SPENGLER, Fabiana Marion. A mediação como forma autônoma e consensuada na resolução de conflitos. As políticas públicas no constitucionalismo brasileiro – tomo 2. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.
LOEVINGER, Lee. Jurimetrics: the methodology of legal inquiry. Law and contemporary problems. Duke Law School: 1963. v. 83, n. 1. Disponível em: <https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=2945&context=lcp >. Acesso em: 22 jun.2020. DOI: https://doi.org/10.2307/1190721
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. Salvador: JusPodivm, 2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Diálogos sobre justiça. Estudo qualitativo sobre boas práticas em mediação no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça. Disponível em: <http://mediacao.fgv.br/wp-content/uploads/2015/11/Estudo-qualitativo-sobre-boas-praticas-em-mediacao-no-Brasil.pdf >. Acesso em: 20 jun.2020.
PINTO, Felipe Chiarello de Souza; MENEZES, Daniel Francisco Nagão. Jurimetria: construindo a teoria. Teorias da decisão e realismo jurídico. Florianópolis: Conpedi, 2014. p. 27-42. Disponível em: <http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=90797bef9ef6175e >. Acesso em: 17 jun.2020.
RANGEL, Rafael Calmon. A jurimetria aplicada ao direito das famílias. Revista Síntese. v. 15, n. 86, p. 99-111, out./nov. 2014. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RDF_86_miolo%5B1%5D.pdf>. Acesso em: 22 jun.2020.
RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2004.
SALES, Lilia Maia de Morais. Justiça e Mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SANTOS, Elaine Cler Alexandre dos; BORGES, Pedro Pereira. Mediação como instrumento para solução de conflitos: direito fundamental de acesso à Justiça. Revisa de Direito Brasileira, 2018, v. 20 n. 8. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3168
SOUSA, Michele Faria; GANDRA, Kelly Cristine de Campos. A Crise do Judiciário e a mediação como uma forma alternativa para resolução de conflitos familiares. Revista de Direito Brasileira, 2013, Ano 3, vol. 4. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v4i3.2652
WAQUIM, Bruna Barbieri; SUXBERGER, Antônio Henrique Graciano. A institucionalização da mediação no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário. Revista civilistica.com, v. 7, n. 2, p. 1-35, 28 out. 2018. Disponível em: <https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/355 >. Acesso em: 21 jun.2020.
WATANABE, Kazuo. Modalidade de Mediação. Série Cadernos do CEJ. n. 22. Disponível em: <http://daleth.cjf.jus.br/revista/seriecadernos/vol22/artigo04.pdf>. Acesso em: 20 jun.2020.
ZABALA, Filipe Jaeger; SILVEIRA, Fabiano Feijó. Jurimetria: estatística aplicada ao direito. Revista Direito e Liberdade. v. 16, n. 1, p. 73-86, jan./abr.2014.
ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli. Desjudicializar conflitos: uma necessária releitura do acesso à justiça. Revista NEJ – Eletrônica, v. 17, n. 2, p. 237-253, mai./ago. 2012. Disponível em: <https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/55209932/DESJUDICIALIZAR_CONFLITOS_UMA_NECESSARIA_RELEITURA_DO_ACESSO_A_JUSTICA.pdf?1512509271=&response-content-disposition=inline%3B+filename%3DDESJUDICIALIZAR_CONFLITOS_UMA_NECESSARIA.pdf&Expires=1592923795&Signature=H-56QAMyS69iw9AwzfUq3DqsW9GY-cGAvHmEeCfUb6scJFykqiwZSRa1TBULIKUNyJylZASSpxnAyu2NqHLbRvx35UG4GmXbrfeHdxeLlBIxM7P44DAidHTuCqTgqyvfAGcblLzMgWf7TgaQKoSxNvq8sdP89XqscPbASFwDas5Kbnb8tG0TY-Czsf-SdX6iLVqBqa0KE4Z1VZUAuS0qHiVWEnn~~sJawo1YIVfOwleECHkfOdDttC2g1M5PqTxVG7VnJIC1iA2BNHQQcqnFg0ekLgkCi0TY5-ACsoMP44jBp98T1adwrMU5CWFdfwFBcJs21LxdGu7fZJLRpqLUWg__&Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA > Acesso em: 21 jun.2020.