JURIMETRIA E MEDIAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS PARA A AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E PARA O APERFEIÇOAMENTO DO MEIO EQUIVALENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO

Conteúdo do artigo principal

Andre Studart Leitão
http://orcid.org/0000-0001-9681-943X
Denise Almeida de Andrade
http://orcid.org/0000-0003-3243-480X
Livia Passos Benevides Leitão

Resumo

O presente artigo pretende analisar a relação entre a mediação, enquanto método consensual de resolução de conflitos, e a jurimetria, ferramenta em ascensão no meio jurídico, que propõe um olhar multidisciplinar sobre as estatísticas. As dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, comumente associadas à morosidade e ao excesso de burocracia, favoreceram, especialmente a partir da década de 1990, a intensificação no Brasil dos diálogos sobre a mediação, que possibilita soluções individualizadas, colaborativas, rápidas e menos dispendiosas. De outro lado, a jurimetria examina aspectos sociais que permeiam os litígios e os desdobramentos da prestação jurisdicional de forma interdisciplinar e voltada para o concreto. Nesse sentido, inicia-se o estudo com uma abordagem acerca das nuances da institucionalização da mediação, como as possíveis incompatibilidades entre o escopo do método e a expectativa por resultados. Na sequência, apresentam-se os fundamentos e a aplicabilidade da jurimetria. Finalmente, traça-se um paralelo entre a mediação e a jurimetria sob a perspectiva da contribuição potencial que esta pode exercer no desempenho daquela, dada a subjetividade intrínseca a ambos os institutos. Conclui-se que a jurimetria pode colaborar, de forma mais fidedigna, para a avaliação da efetividade das sessões de mediação, bem como para identificar falhas e necessidades, resultando, assim, no aperfeiçoamento do mecanismo.

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Como Citar
LEITÃO, Andre Studart; DE ANDRADE, Denise Almeida; LEITÃO, Livia Passos Benevides. JURIMETRIA E MEDIAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS PARA A AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E PARA O APERFEIÇOAMENTO DO MEIO EQUIVALENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 33, n. 12, p. 101–116, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.7376. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7376. Acesso em: 19 nov. 2024.
Seção
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PELOS TRIBUNAIS
Biografia do Autor

Andre Studart Leitão, PROFESSOR DO MESTRADO EM DIREITO DA UNICHRISTUS

Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Fortaleza e pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unichristus. Professor no curso de graduação em Direito da FBUni. Procurador Federal. E-mail: andrestudart@gmail.com.

Denise Almeida de Andrade, PROFESSORA DO MESTRADO EM DIREITO DA UNICHRISTUS

Pós-doutorado em andamento na Universidade Presbiteriana Mackenzie 2016/2017 (PNPD-CAPES). Doutora (PROSUP-PRODAD) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2016). Professora do Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw São Paulo.

Livia Passos Benevides Leitão


Mestrado em Direito em andamento no Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogada corporativa e Mediadora judicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça.

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