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Autor
Resultado da pesquisa
A CONDUTA ANTISSINDICAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
358-377
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3142
ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS
Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo
21-51
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2953
LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Viviane Cristina de Souza Limongi
37-50
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2982
AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE?
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
169-185
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3076
ESTADO, MERCADO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: UM CONVITE À REFLEXÃO DA LEGITIMIDADE A PARTIR DA POLÍTICA SOBRE A ECONOMIA.
Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho
63-81
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3243
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL Nº 4335
Bruno Taufner Zanotti, Alexandre de Castro Coura
173-185
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2981
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
95-110
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2908
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISE: VIOLÊNCIA, IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO HC N.º 126.292/SP DO STF
Alessandra Garcia Marques
21-42
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.2971
O ORDENAMENTO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PERPLEXIDADES CONCERNENTES AO DIREITO CIVIL
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Henrique Cassalho Guimarães
125-140
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3047
26 a 34 de 34 itens
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