EFICÁCIA CONSTITUCIONAL: PSEUDO - PROBLEMA
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Nesta reflexão sobre eficácia da Lei maior, sob a prisma linguístico, que possibilita analisar a norma em sua estreita relação com o fato positivado e com o valor do objetivo, pudemos concluir que não há sob o ângulo pragmático norma constitucional sem eficácia, pois todas têm a possibilidade (maior ou menor) de produzir concretamente efeitos jurídicos e poderão dar azo ao aparecimento de lacunas e de antinomias reais, que exigirão o emprego de técnicas para obtenção da coerência interna do sistema ou a captação de regras de regulagem, atendendo à ideia de segurança jurídica.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ACKEL FILHO, Diomar.Whits constitucionais. SPaulo: Saraiva, 1988.
BALAVAL.Lesphilosohiesetleurlinguage. Paris: Gallimard, 1952.
BANDEIRA DE MELLO.Eficacia das normas constitucionais sobre justiça social.RDP, 57/58: 243 e segts.
BASTOS, Celso.Curso de direito constitucional. SPaulo: Saraiva, 1984.
BRITTO, C.A.O problema da lacuna jurídica no direito constitucional brasileiro. Trabalho apresentado no curso de mestrado da PUCSP em 1981.
CALERA.Laestructuralogico-real de la norma jurídica. Madrid, 1969.
CAPELLA.El derecho como lenguage. Barcelona: Ariel, 1968.
COELHO, L.F.Teoria crítica do direito. Curitiba, 1986.
COING.Fundamentos de filosofia delderecho Barcelona: Ariel, 1961.
DINIZ, M.H.Constituição de 1988: legitimidade, vigência, eficácia e supremacia. SPaulo: Atlas, 1989.
DINIZ, M.H.A norma constitucional e seus efeitos. SPaulo: Saraiva, 1989.
DORANTES.Que eselderecho. México, 1962.
ENGISCH.Introdução a pensamento jurídico. Lisboa:Calouste-Gulbenkian, 1964.
FERRAZ JR. Tércio S. ConstituinteAssembleia, processo e poder.SPaulo: RT, 1985.
FERRAZ JR. Tércio S.Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
FERRAZ JR. Tércio S.Direito, retórica e comunicação. SPaulo: Saraiva, 1973.
FERRAZ JR. Tércio S.Regras para eficácia constitucional.Revista OAB.
FERRAZ JR. Tércio S.Introdução ao estudo do direito. SPaulo: Altas, 1988.
GARDIOL. Introducciòn a uma teoria general delderecho. 1975.
GAVAZZI.Delleantinomie. Torino:Giappicheli, 1959.
KELSEN.Teoria pura do direito. Coimbra, 1962.
LASTRA.Que eselderecho.La Plata:Platense, 1972.
LOEWENSTEIN.Teoria de laconstitución. Barcelona:Ariel, 1970.
MARQUES, J.F.Elementos de direito processual penal. Rio de Janeiro, 1965.
MORRIS.Semioticandscientificempirism.ActesduCongrèsInternational de philosophiescientific, Hermann, 1938, v.1.
MOTA, Leda P. da. Habeas data.Porãduba, 26/10/1988.
PICARD, O direito puro. Lisboa:Ibero-americano, 1942.
PICAZO.Experiencias jurídicas y teorias delderecho. Barcelona: Ariel, 1973.
PINTO FERREIRA.Princípios gerais de direito constitucional moderno. SPaulo: RT, 1971.
PINTO FERREIRA.Habeas Corpus.Enciclopédia Saraiva do direito, v. 40.
REALE, Miguel.Filosofia do direito. SPaulo: Saraiva, 1982.
REALE, Miguel.Lições preliminares de direito. SPaulo: Bushatsky, 1973.
SALDANHA, N. Problemática da supremacia constitucional.Revista de direito público, 57/58: 110-21 (1981).
SILVA, José Afonso da. Norma constitucional. in A norma jurídica (coord. Sergio Ferraz). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1980.
TUCCI. Habeas Corpus e mandado de segurança.Enciclopédia Saraiva do direito. v.40.