Publicado: 2016-04-29

EDITORIAL

EDITORIAL

Vladmir Oliveira da Silveira

2-3

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2978

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

O PATRIMONIALISMO CARACTERÍSTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO DO SETOR PÚBLICO: MEMÓRIA INSTITUCIONAL, PRODIGALIDADE DE TREINAMENTO E CÚPULA ORGANIZACIONAL "POLITIZADA".

Igor Silva de Menezes

4-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2880

ECOEFICIENCIA EN LOS PROCEDIMIENTOS DE LICITACIÓN PARA LA ADQUISICIÓN DE INSUMOS DE USO COTIDIANO POR LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA FEDERAL DE BRASIL

Maraluce Maria Custódio, Márcio Luís de Oliveira

19-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2876

CONSTRUYENDO EL PRINCIPIO DE RESPONSABILIDAD DE PROTEGER PARA FORTALECER LA SEGURIDAD CLIMÁTICA

Susana Borràs

39-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2950

UNIVERSALIDADE E PRIVATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE BRASILEIRO E FRANCÊS

Juliana Zaganelli, Elda Bussinguer

61-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2958

O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS NA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER

Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen

74-87

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2966

SISTEMATIZAÇÃO: PROBLEMA CENTRAL DA CIÊNCIA JURÍDICA.

Maria Helena Diniz

88-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2963

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL

Elisângela Padilha, Carla Bertoncini

95-110

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2908

BREVES ANOTAÇÕES SOBRE AS ESPÉCIES NORMATIVAS DO CÓDIGO CIVIL

Thiago Sales Oliveira

111-130

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2761

AS DIFERENÇAS SUCESSÓRIAS ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO SÃO CONSTITUCIONAIS? A POSIÇÃO DA DOUTRINA E DOS TRIBUNAIS

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

131-149

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2967

O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Flávia Piva Almeida Leite

150-166

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2899

O TRABALHO DO APENADO E A DESMARGINALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL

Laura Machado de Oliveira

167-189

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2757

GLOBALIZAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E SEUS EFEITOS

LA GLOBALIZACIÓN Y SUS EFECTOS EN EL DERECHO ADMINISTRATIVO GLOBALIZATION AND ITS EFFECTS ON ADMINISTRATIVE LAW

Diana Carolina Valencia Tello

190-212

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2964

A GLOBALIZAÇÃO, O FIM DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Rafael Osvaldo Machado Moura

213-230

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2902

PODER TECNOLÓGICO E RISCO NA PÓS-MODERNIDADE: REFLEXÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Marcelo Benacchio, Queila Carmona

231-248

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2851