IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL
Barra lateral del artículo
Publicado:
ago 1, 2016
Palabras clave:
impeachment, accountability, direito e política
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente artigo defende que análises sobre o momento atual da política brasileira, em especial sobre o tema do impeachment e demais responsabilizações dos agentes políticos, devem orientar-se por conceitos e abordagens que contemplem a dimensão histórica e os arranjos político-institucionais. O artigo usa bases teóricas dos estudos do Direito e da Ciência Política para analisar o momento atual e criticar o uso de termos como judicialização da política ou moralização da política. Como conclusão afirma que a noção de accountability horizontal deve ser incorporada aos estudos do Direito que visam analisar o momento político atual e suas relações com a necessária consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Detalles del artículo
Cómo citar
LORD, Lucio Jose Dutra. IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 14, n. 6, p. 252–263, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.3005. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3005. Acesso em: 20 dic. 2024.
Número
Sección
IMPEACHMENT,MUDANÇA NA FORMA DE GOVERNO E SEGURANÇA JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AMES, Barry. A organização partidária local nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. Revista Dados. Rio de Janeiro, vol. 37, n.1, 1994, p.4-41.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
BOSCHI, Renato. A abertura e a nova classe média na política brasileira: 1977 – 1982. Revista Dados, Vol 29, nº 1. Rio de Janeiro, 1986, p. 5-24.
DAMATTA, Roberto. Reflexões sobre o público e o privado no Brasil: um ponto de vista perverso. Revista Caderno de Ciências Sociais, Belo Horizonte, vol. 3, n.3, 1993, p.51-59.
FARIA, Vimar. Desenvolvimento, urbanização e mudanças na estrutura do
emprego: a experiência brasileira dos últimos trinta anos. In: SORJ, Bernardo e ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. (orgs). Sociedade política no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.
GOMES, Ângela de Castro. Ministério do Trabalho: uma história vivida e contada. Rio de Janeiro: CPDOC, 2007.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1997.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2006.
KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.
LAFER, Celso. O sistema político brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 1975.
LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Revista Novos Estudos. São Paulo. N.76, novembro de 2006, p.17-41.
LIMONGI, Fernando e FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Partidos políticos na Câmara dos Deputados: 1989-1994. Revista Dados. Rio de Janeiro, vol. 38, n. 3, 1995, p. 497-524.
MENEGUELLO, Rachel e AMARAL, Osvaldo. Ainda novidade: uma revisão das transformações do Partido dos Trabalhadores no Brasil. Oxfor, Brazinian Studies Programme. 2008.
O’DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Revista Lua Nova, n.44, 1998, p.27-54.
OLIVEIRA, Daniel Carvalho. 80 anos de Justiça Eleitoral: perspectiva histórica e desafios democráticos futuros. Revista Paraná Eleitoral. Curitiba, vol.1, n.1, 2012, p.11-23.
POPPER, Karl. Lógica das ciências sociais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.
REIS, Fábio Wanderley. O eleitorado, os partidos e o regime autoritário brasileiro. In: SORJ, Bernardo e ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. (orgs). Sociedade política no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
REIS, Fábio Wanderley. Mercado e utopia. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos, ideologia e composição social: um estudo das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009.
SADEK, Maria Tereza. A organização do poder judiciário no Brasil. In: SADEK, Maria Tereza. Uma introdução ao estudo da justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.
SILVA, José Afonso. O Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 173, 1988, p. 15-34.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
BOSCHI, Renato. A abertura e a nova classe média na política brasileira: 1977 – 1982. Revista Dados, Vol 29, nº 1. Rio de Janeiro, 1986, p. 5-24.
DAMATTA, Roberto. Reflexões sobre o público e o privado no Brasil: um ponto de vista perverso. Revista Caderno de Ciências Sociais, Belo Horizonte, vol. 3, n.3, 1993, p.51-59.
FARIA, Vimar. Desenvolvimento, urbanização e mudanças na estrutura do
emprego: a experiência brasileira dos últimos trinta anos. In: SORJ, Bernardo e ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. (orgs). Sociedade política no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.
GOMES, Ângela de Castro. Ministério do Trabalho: uma história vivida e contada. Rio de Janeiro: CPDOC, 2007.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1997.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2006.
KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.
LAFER, Celso. O sistema político brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 1975.
LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Revista Novos Estudos. São Paulo. N.76, novembro de 2006, p.17-41.
LIMONGI, Fernando e FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Partidos políticos na Câmara dos Deputados: 1989-1994. Revista Dados. Rio de Janeiro, vol. 38, n. 3, 1995, p. 497-524.
MENEGUELLO, Rachel e AMARAL, Osvaldo. Ainda novidade: uma revisão das transformações do Partido dos Trabalhadores no Brasil. Oxfor, Brazinian Studies Programme. 2008.
O’DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Revista Lua Nova, n.44, 1998, p.27-54.
OLIVEIRA, Daniel Carvalho. 80 anos de Justiça Eleitoral: perspectiva histórica e desafios democráticos futuros. Revista Paraná Eleitoral. Curitiba, vol.1, n.1, 2012, p.11-23.
POPPER, Karl. Lógica das ciências sociais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.
REIS, Fábio Wanderley. O eleitorado, os partidos e o regime autoritário brasileiro. In: SORJ, Bernardo e ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. (orgs). Sociedade política no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
REIS, Fábio Wanderley. Mercado e utopia. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.
RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos, ideologia e composição social: um estudo das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009.
SADEK, Maria Tereza. A organização do poder judiciário no Brasil. In: SADEK, Maria Tereza. Uma introdução ao estudo da justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010.
SILVA, José Afonso. O Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 173, 1988, p. 15-34.