CLIMATE CHANGE AND THE LEGAL TREATMENT OF ENVIRONMENTAL REFUGEES
Barra lateral del artículo
Publicado:
sep 25, 2017
Palabras clave:
International law, Climate changes, Environmental refugees, Legal protection
Contenido principal del artículo
Resumen
The intensification of extreme weather events caused by climate changes has contributed to the massive displacement of people in the most vulnerable regions, causing an unprecedented migratory flow. Given this situation, and given the low capacity of resilience of the population and of the States that suffer such natural consequences, particularly in developing countries and small island countries, there is a growing concern about the lack of legal protection to such individuals. Therefore, because of the lack of adequate international protection for environmental refugees and an alarming regulatory gap, it is necessary to adopt urgent measures for the protection, mitigation and adaptation to minimize the impacts caused by climate change and protect the most vulnerable populations, forced to leave their States in search of better living conditions. In the present bibliographical and documentary research, the deductive method was used.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Detalles del artículo
Cómo citar
TORRES, Nicholas Salles Fernandes Silva; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. CLIMATE CHANGE AND THE LEGAL TREATMENT OF ENVIRONMENTAL REFUGEES. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 17, n. 7, p. 141–153, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3238. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3238. Acesso em: 20 dic. 2024.
Número
Sección
PARTE GERAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALONSO, Esteban Pérez e outros (editores). Derecho, Globalización, Riesgo y Medio Ambiente. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2012.
CANÇADO TRINDADE, A. A.. The Contribution of International Rights Law to Environmental Protection, with Special Reference to Global Change. Environmental Change and International Law: New Challenges and Dimensions. UNU, 1992. Disponível em:
ESPÓSITO, Carlos; CAMPRUBÍ, Alejandra Torres. Cambio climático y derechos humanos: El desafío de los ‘nuevos refugiados’. Argentina: Revista de Derecho Ambiental de la Universidad de Palermo, n. 1, p. 7-32, mai. 2012.
HERNÁN BLANCO, Luciana Togeiro de ALMEIDA y KEVIN P. Gallagher, ed. Globalización y Medio Ambiente: Lecciones desde las Américas. Santiago, Chile: 2005, RIDES - GDAE.
INICIATIVA VERDE. Cartilha: Mudança Global do Clima. 1ª edição. São Paulo, 2014. Disponível em:. Consulta em 25/08/2016.
IPCC. Report ‘Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability’. Disponível em < http://ipcc.ch/>. Acesso em 15/08/2016.
___________. IPCC First Assessment Report 1990. Climate Change: The IPCC Impacts Assessment. Report prepared for Intergovernmental Panel on Climate Change by Working Group II. W.J. McG. Tegart, G.W. Sheldon and D.C. Griffiths (eds.). Camberra, Australia: Australian Government Publishing Service, 1990.
JIMÉNEZ, Carmen Egea; SUESCÚN, Javier Iván Soledad. Los desplazados ambientales , más allá del cambio climático . Un debate abierto. Cuadernos Geográficos, [S.L], p. 201-215, jan. 2011.
JUBILUT, Liliana Lyra e APOLINÁRIO, Silvia Menicucci. O. S. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO, 6-1, jan-jun 2010, p. 275-294. Disponível em Acesso em 05/09/2016.
LOZANO HERRERA, Juan Carlos. Comercio Justo, Globalización y Medio Ambiente. Rev.econ.inst., vol.15, no.29. Bogotá July/Dec. 2013.
LUSSI, Carmem e DURAND, Jorge. Metodologia e Teorias no Estudos das Migrações. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2015. v. 1
MEARNS, ROBIN. In Conversations about climate change adaptation: displacement, migration and planned relocation. Washington, D.C: THE BROOKINGS INSTITUTION, 2011. Disponível em: - Acesso em 25/10/2016
MÉNDEZ FRANCISCO, Luis. Globalización y Medio Ambiente. En: Revista INAFOCAM. República Dominicana. 2007. Año 1, vol. 1, enero, p. 23-41.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE. Integração da Adaptação às Alterações Climáticas na Cooperação para o Desenvolvimento: Guia para o Desenvolvimento de Políticas. OECD Publishing: 2011. Disponível em. Acesso em 19/10/2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Acordo de Paris. Convenção Quadro sobre Mudança do Clima. Paris, Nações Unidas, 2015. Disponível em. Acesso em 10/08/2016.
________________. Climate Change Adaptation Strategies for Local Impact. Key Messages for UNFCCC Negotiators. International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies (IFRC). 2009. Disponível em. Acesso em 10/08/2016.
________________. Climate Change and Human Rights. Kenya: UNEP, 2015. Disponível em
________________. Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo: 1972.
________________. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992.
________________. Kyoto Protocol. United Nations Framework Convention on Climate Change. Quioto, 1997.
________________. Our Common Future. Report of the World Commission on Environment and Development, Oslo: 1987. Disponível em:. Acesso em 26/08/2016.
________________. The future we want. United Nations Conference of Sustainable Development. Rio de Janeiro: United Nations, 2012. Disponível em:. Acesso em 27/08/2016.
PARDELL, Oriol Solà. Desplazados medioambientales: Una nueva realidad. Bilbao: Publicaciones de la Universidad de Deusto, 2012.
PENTINAT, Susana Borràs. Refugiados ambientales: El nuevo desafío del derecho internacional del medio ambiente. España: Revista de Derecho, v. 19, n. 2, p. 85-108, dez. 2006.
PIOVESAN, Flávia. Democracia, Direitos Humanos e Globalização. Disponível em:. Acesso em 05/07/2016.
PIOVESAN, Flávia. Democracia, Direitos Humanos e Globalização Econômica: desafios e perspectivas para a construção da cidadania no Brasil. Disponível em:. Acesso em 07/07/2016
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais. RBCS, Vol. 19, nº. 55, junho/2004.
Sítio de internet:
UN High Commissioner for Refugees (UNHCR). Climate Change Induced Displacement: Adaptation Policy in the Context of the UNFCCC Climate Negotiations. May 2011, PPLA/2011/02. Disponível em: Acesso em 27/10/2016
UNHCR, UNU-EHS. Climate Change, Vulnerability and Human Mobility: Perspectives of Refugees from the East and Horn of Africa. Tamer Afifi, Radha Govil, Patrick Sakdapolrak and Koko Warner. Report No. 1, June 2012.
CANÇADO TRINDADE, A. A.. The Contribution of International Rights Law to Environmental Protection, with Special Reference to Global Change. Environmental Change and International Law: New Challenges and Dimensions. UNU, 1992. Disponível em:
ESPÓSITO, Carlos; CAMPRUBÍ, Alejandra Torres. Cambio climático y derechos humanos: El desafío de los ‘nuevos refugiados’. Argentina: Revista de Derecho Ambiental de la Universidad de Palermo, n. 1, p. 7-32, mai. 2012.
HERNÁN BLANCO, Luciana Togeiro de ALMEIDA y KEVIN P. Gallagher, ed. Globalización y Medio Ambiente: Lecciones desde las Américas. Santiago, Chile: 2005, RIDES - GDAE.
INICIATIVA VERDE. Cartilha: Mudança Global do Clima. 1ª edição. São Paulo, 2014. Disponível em:
IPCC. Report ‘Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability’. Disponível em < http://ipcc.ch/>. Acesso em 15/08/2016.
___________. IPCC First Assessment Report 1990. Climate Change: The IPCC Impacts Assessment. Report prepared for Intergovernmental Panel on Climate Change by Working Group II. W.J. McG. Tegart, G.W. Sheldon and D.C. Griffiths (eds.). Camberra, Australia: Australian Government Publishing Service, 1990.
JIMÉNEZ, Carmen Egea; SUESCÚN, Javier Iván Soledad. Los desplazados ambientales , más allá del cambio climático . Un debate abierto. Cuadernos Geográficos, [S.L], p. 201-215, jan. 2011.
JUBILUT, Liliana Lyra e APOLINÁRIO, Silvia Menicucci. O. S. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO, 6-1, jan-jun 2010, p. 275-294. Disponível em
LOZANO HERRERA, Juan Carlos. Comercio Justo, Globalización y Medio Ambiente. Rev.econ.inst., vol.15, no.29. Bogotá July/Dec. 2013.
LUSSI, Carmem e DURAND, Jorge. Metodologia e Teorias no Estudos das Migrações. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2015. v. 1
MEARNS, ROBIN. In Conversations about climate change adaptation: displacement, migration and planned relocation. Washington, D.C: THE BROOKINGS INSTITUTION, 2011. Disponível em:
MÉNDEZ FRANCISCO, Luis. Globalización y Medio Ambiente. En: Revista INAFOCAM. República Dominicana. 2007. Año 1, vol. 1, enero, p. 23-41.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE. Integração da Adaptação às Alterações Climáticas na Cooperação para o Desenvolvimento: Guia para o Desenvolvimento de Políticas. OECD Publishing: 2011. Disponível em
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Acordo de Paris. Convenção Quadro sobre Mudança do Clima. Paris, Nações Unidas, 2015. Disponível em
________________. Climate Change Adaptation Strategies for Local Impact. Key Messages for UNFCCC Negotiators. International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies (IFRC). 2009. Disponível em
________________. Climate Change and Human Rights. Kenya: UNEP, 2015. Disponível em
________________. Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo: 1972.
________________. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992.
________________. Kyoto Protocol. United Nations Framework Convention on Climate Change. Quioto, 1997.
________________. Our Common Future. Report of the World Commission on Environment and Development, Oslo: 1987. Disponível em:
________________. The future we want. United Nations Conference of Sustainable Development. Rio de Janeiro: United Nations, 2012. Disponível em:
PARDELL, Oriol Solà. Desplazados medioambientales: Una nueva realidad. Bilbao: Publicaciones de la Universidad de Deusto, 2012.
PENTINAT, Susana Borràs. Refugiados ambientales: El nuevo desafío del derecho internacional del medio ambiente. España: Revista de Derecho, v. 19, n. 2, p. 85-108, dez. 2006.
PIOVESAN, Flávia. Democracia, Direitos Humanos e Globalização. Disponível em:
PIOVESAN, Flávia. Democracia, Direitos Humanos e Globalização Econômica: desafios e perspectivas para a construção da cidadania no Brasil. Disponível em:
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais. RBCS, Vol. 19, nº. 55, junho/2004.
Sítio de internet:
UN High Commissioner for Refugees (UNHCR). Climate Change Induced Displacement: Adaptation Policy in the Context of the UNFCCC Climate Negotiations. May 2011, PPLA/2011/02. Disponível em:
UNHCR, UNU-EHS. Climate Change, Vulnerability and Human Mobility: Perspectives of Refugees from the East and Horn of Africa. Tamer Afifi, Radha Govil, Patrick Sakdapolrak and Koko Warner. Report No. 1, June 2012.