MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O NOVO PARADIGMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.

Contenu principal de l'article

José Vicente
Vander Ferreira de Andrade

Résumé

O presente artigo objetiva promover uma apresentação do modelo identificado como “Justiça Restaurativa”, posto em confronto com o sistema formal e tradicional da “Justiça Retributiva”. Valendo-se de documentos internacionais e de experiências obtidas no Direito Comparado, bem como diante de incipientes vivências no território nacional, apresenta uma alternativa ao modelo de justiça realizado pelo sistema de instância estatal. Advoga a possibilidade de outras formas de promoção da justiça que não seja exclusivamente por intermédio dos aparelhos e instrumentos públicos.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Details de l'article

Comment citer
VICENTE, José; ANDRADE, Vander Ferreira de. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O NOVO PARADIGMA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 18, n. 7, p. 103–113, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3224. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3224. Acesso em: 20 déc. 2024.
Rubrique
PARTE GERAL
Bibliographies de l'auteur

José Vicente, Faculdade Zumbi dos Palmares

Advogado, Mestre em Administração e Doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba. Mestrando em Direito pela Escola Paulista de Direito. Diretor-Geral da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP).

Vander Ferreira de Andrade, Faculdade Zumbi dos Palmares

Advogado. Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público e do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP).

Références

Acesso à Justiça por Sistemas Alternativos de Solução de Conflitos - Mapeamento Nacional de Programas Públicos e não Governamentais. Ministério da Justiça (Brasil), 2005.

ACHUTTI, Daniel. Modelos contemporâneos de justiça criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BIANCHINI, Edgar Hrycylo. Capítulo 5 - Princípios da Justiça Restaurativa. Justiça Restaurativa: Desafio à Práxis Jurídica. Campinas: Servanda, 2012.

BRANDÃO, Delano Câncio. Justiça Restaurativa no Brasil: Conceito, críticas e vantagens de um modelo alternativo de resolução de conflitos. Revista âmbito Jurídico, 2014.

EGLASH, Albert. Beyond Restitution: Creative Restitution. In: Restitution in Criminal Justice”, 1977.

GIACOMOLLI, Nereu José. O processo penal contemporâneo em face do consenso criminal: diálogos corrompidos e persistência no monólogo vertical. In: Gauer, Ruth Maria Chittó (Org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.

JACCOUD, Mylène. Princípios, Tendências e Procedimentos que Cercam a Justiça Restaurativa. In: PINTO, Renato Sócrates Gomes et al. Justiça Restaurativa. Coletânea de Artigos. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.

PAZ, Silvana. Mediação Penal – Verdade – Justiça Restaurativa. In: Slakmon, C., De Vitto e Renato Sócrates Gomes Pinto (Orgs). Justiça Restaurativa. Brasília-DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.

PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça restaurativa é possível no Brasil? In: Slakmon, C.; De Vitto, R.; Pinto, R. (Orgs.). Justiça restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, 2005.
RESOLUÇÃO 2002/12 da ONU - Princípios básicos para utilização de programas de justiça restaurativa em matéria criminal.

SHEARING, Clifford e Froestad, Jan. Prática da Justiça - O Modelo Zwelethemba de Resolução de Conflitos. In: Justiça Restaurativa. Ministério da Justiça, Brasil, 2005.
SICA, Leonardo. Bases para o modelo brasileiro de Justiça Restaurativa. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, 2009.

_____. Justiça Restaurativa e Mediação Penal. O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2007.
SILVA, Karine Duarte Rocha da. Justiça Restaurativa e sua aplicação no Brasil. Brasília, 2007.

SOUSA, Aziel Henrique de. Justiça Restaurativa: O que é e como funciona. Brasília: CNJ, Conselho Nacional de Justiça. 2014.

ROLIM, Marcos; SCURO NETO, Pedro; DE VITTO, Renato Campos Pinto e PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça Restaurativa – Um Direitos Humanos? Caminho para os Textos para Debates, Ed. IAJ – Instituto de Acesso à Justiça, Porto Alegre, 2004.
TJSP usa Justiça Restaurativa na ressocialização de jovens. CNJ, 1° de janeiro de 2013.