A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO EMPÍRICO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Barre latérale de l'article

PDF (Português (Brasil))
Publiée : déc. 14, 2022
DOI : https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6307

Contenu principal de l'article

Tainah Sales
Universidade de Fortaleza

Résumé

o artigo visa ao estudo empírico das audiências públicas em sede de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal, a partir da análise da influência dos debates realizados em audiência na formação do convencimento dos julgadores. Mediante pesquisa empírica, apoiada em aporte bibliográfico; descritiva, pura, quantitativa e qualitativa, busca-se verificar se as audiências públicas são instrumentos democráticos de fato ou se são apenas mecanismos de pretensão democrática. Neste trabalho, verificou-se que, diante da necessidade da imagem de um Poder Judiciário legítimo e democrático, criou-se a ilusão de que as audiências públicas correspondem a uma efetiva participação social nos debates de relevância nacional, entretanto a realidade se mostra diferente

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Details de l'article

Comment citer
SALES, Tainah. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO EMPÍRICO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 31, n. 12, p. 70–88, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6307. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6307. Acesso em: 20 déc. 2024.
Numéro
Vol. 31 No 12 (2022)
Rubrique
PARTE GERAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biographie de l'auteur

Tainah Sales, Universidade de Fortaleza

Professora da disciplina Direito Constitucional do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com pesquisa na Aix Marseille Université (PDSE/CAPES). E-mail: tainahsales@gmail.com .
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC