A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO EMPÍRICO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

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Pubblicato: dic 14, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6307

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Tainah Sales
Universidade de Fortaleza

Abstract

o artigo visa ao estudo empírico das audiências públicas em sede de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal, a partir da análise da influência dos debates realizados em audiência na formação do convencimento dos julgadores. Mediante pesquisa empírica, apoiada em aporte bibliográfico; descritiva, pura, quantitativa e qualitativa, busca-se verificar se as audiências públicas são instrumentos democráticos de fato ou se são apenas mecanismos de pretensão democrática. Neste trabalho, verificou-se que, diante da necessidade da imagem de um Poder Judiciário legítimo e democrático, criou-se a ilusão de que as audiências públicas correspondem a uma efetiva participação social nos debates de relevância nacional, entretanto a realidade se mostra diferente

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Come citare
SALES, Tainah. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO EMPÍRICO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 31, n. 12, p. 70–88, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6307. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6307. Acesso em: 20 dic. 2024.
Fascicolo
V. 31 N. 12 (2022)
Sezione
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Biografia autore

Tainah Sales, Universidade de Fortaleza

Professora da disciplina Direito Constitucional do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com pesquisa na Aix Marseille Université (PDSE/CAPES). E-mail: tainahsales@gmail.com .
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