O ORDENAMENTO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PERPLEXIDADES CONCERNENTES AO DIREITO CIVIL
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Pubblicato:
ago 1, 2017
Parole chiave:
Ordenamento, Constitucionalismo, Direitos fundamentais, Dogmática, Civil.
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Abstract
O constitucionalismo contemporâneo delineia uma nova forma de se conceber e interpretar o ordenamento jurídico, possibilitando a aproximação do direito à sociedade e da sociedade ao direito de modo tendente a emancipar o indivíduo no plano fático. Consectário disso é a influência do propósito de humanização intrínseco à Constituição da República de 1988 no direito civil, colocando-o sob um novo eixo. Tal relacionamento, entretanto, envolve vários aspectos que não podem ser negligenciados, como o adequado estabelecimento do liame entre uma concepção ordenamental do direito e o constitucionalismo. Eis o principal objetivo deste artigo: analisar os reflexos desta relação no âmbito do direito civil brasileiro, assim como a necessidade de certas correções de rota em busca de uma maior efetividade social do direito. Utiliza-se, para tanto, o método analítico e a técnica bibliográfica, metodologia a partir da qual se indica encaminhamentos para a superação de algumas perplexidades advindas da constitucionalização do direito civil em consonância ao vigente sistema de direitos fundamentais.
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Come citare
Iribure Júnior, H. da C., & Guimarães, H. C. (2017). O ORDENAMENTO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PERPLEXIDADES CONCERNENTES AO DIREITO CIVIL. Revista De Direito Brasileira, 17(7), 125–140. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3047
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• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
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Riferimenti bibliografici
CANOTILHO, José Joaquim Gomes et al. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.
CASSESE, Sabino. Il diritto amministrativo: storia e prospettive. Giuffrè, 2010.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la antigüedad a nuestros días. Tradução: Manuel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2011.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Tradução: Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Boiteux, 2004.
______. O direito entre poder e ordenamento. Tradução: Arno Dal Ri Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
HESPANHA, António Manuel. História das instituições: épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982.
JOLLS, Christine; SUNSTEIN, Cass; THALER, Richard. A Behavioral Approach to Law and Economics. Stanford Law Review, Stanford, v. 50, p. 1471-1548, mai./1988.
LEAL, Fernando. O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil. Revista Direito GV, São Paulo, n. 19, p. 245-269, jan./jun. 2014.
LOSANO, Mario. Sistema e estrutura no direito: das origens à escola histórica (v. 1). Tradução: Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. Tradução: Juarez Guimarães; Suzanne Felicie Léwy. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
PERLINGIERI, Pietro. I valori e il sistema ordinamentale “aperto”. Civilistica.com, Rio de Janeiro, a. 3, n. 1, jan./jun. 2014. Disponível em:. Acesso em 06/01/2016.
______. Perfis de Direito Civil: uma Introdução ao Direito Civil-Constitucional. Tradução: Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
RAMOS, Carmem Lucia Silveira et al. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: construindo uma racionalidade contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SARMENTO, Daniel. A normatividade da Constituição e a constitucionalização do direito privado. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 23, p. 272-297, 2003.
______; GOMES, Fábio Rodrigues. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: o caso das relações de trabalho. Revista TST, Brasília, v. 77, n. 4, p. 60-102, out./dez. 2011.
SCHWARTZ, Germano; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O sistema jurídico em Kelsen e Luhmann: diferenças e semelhanças. Direitos Fundamentais & Justiça, n. 4, jul./set. 2008.
SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2005.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A teoria pura do direito de Kelsen e a sintaxe linguística no neopositivismo lógico do Círculo de Viena. Novos Direitos, n. 2, p. 121-246, 2011.
TEPEDINO, Gustavo. Normas constitucionais e relações privadas na experiência das cortes superiores brasileiras. Revistas TST, Brasília, v. 77, n. 3, p. 98-110, jul./set. 2011.
WARAT, Luis Alberto. As vozes incógnitas das verdades jurídicas. Tradução: Horácio Wanderlei Rodrigues. Sequência, Florianópolis, v. 8, n. 14, p. 57-61, 1987.
______. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Coordenadores: Oribes Mezzaroba; Arno Dal Ri Júnior; Aires José Rover; Cláudia Servilha Monteiro. Florianópolis: Boiteux, 2004.
CASSESE, Sabino. Il diritto amministrativo: storia e prospettive. Giuffrè, 2010.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la antigüedad a nuestros días. Tradução: Manuel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2011.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Tradução: Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis: Boiteux, 2004.
______. O direito entre poder e ordenamento. Tradução: Arno Dal Ri Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
HESPANHA, António Manuel. História das instituições: épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982.
JOLLS, Christine; SUNSTEIN, Cass; THALER, Richard. A Behavioral Approach to Law and Economics. Stanford Law Review, Stanford, v. 50, p. 1471-1548, mai./1988.
LEAL, Fernando. O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil. Revista Direito GV, São Paulo, n. 19, p. 245-269, jan./jun. 2014.
LOSANO, Mario. Sistema e estrutura no direito: das origens à escola histórica (v. 1). Tradução: Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. Tradução: Juarez Guimarães; Suzanne Felicie Léwy. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
PERLINGIERI, Pietro. I valori e il sistema ordinamentale “aperto”. Civilistica.com, Rio de Janeiro, a. 3, n. 1, jan./jun. 2014. Disponível em:
______. Perfis de Direito Civil: uma Introdução ao Direito Civil-Constitucional. Tradução: Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
RAMOS, Carmem Lucia Silveira et al. (Org.). Diálogos sobre Direito Civil: construindo uma racionalidade contemporânea. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SARMENTO, Daniel. A normatividade da Constituição e a constitucionalização do direito privado. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 23, p. 272-297, 2003.
______; GOMES, Fábio Rodrigues. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: o caso das relações de trabalho. Revista TST, Brasília, v. 77, n. 4, p. 60-102, out./dez. 2011.
SCHWARTZ, Germano; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. O sistema jurídico em Kelsen e Luhmann: diferenças e semelhanças. Direitos Fundamentais & Justiça, n. 4, jul./set. 2008.
SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2005.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A teoria pura do direito de Kelsen e a sintaxe linguística no neopositivismo lógico do Círculo de Viena. Novos Direitos, n. 2, p. 121-246, 2011.
TEPEDINO, Gustavo. Normas constitucionais e relações privadas na experiência das cortes superiores brasileiras. Revistas TST, Brasília, v. 77, n. 3, p. 98-110, jul./set. 2011.
WARAT, Luis Alberto. As vozes incógnitas das verdades jurídicas. Tradução: Horácio Wanderlei Rodrigues. Sequência, Florianópolis, v. 8, n. 14, p. 57-61, 1987.
______. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Coordenadores: Oribes Mezzaroba; Arno Dal Ri Júnior; Aires José Rover; Cláudia Servilha Monteiro. Florianópolis: Boiteux, 2004.