A Ação Popular Como Instrumento de Tutela Coletiva no Direito Brasileiro e no Direito Português

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2881

Conteúdo do artigo principal

Juvêncio Borges Silva
Universidade de Ribeirão Preto.
José Querino Tavares Neto
Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/PR.

Resumo

O presente artigo analisa a tutela coletiva em Portugal e Brasil, com foco na Ação Popular, um dos mais antigos instrumentos de tutela coletiva em ambos os países. O objetivo é verificar a relevância, semelhanças e dessemelhanças deste instituto jurídico nos dois países que tem um antigo lastro histórico e cultural. Cuida- se, portanto de um estudo voltado para a tutela coletiva, com campo de estudo delimitado entre o direito brasileiro e português, valendo-se de análise comparativa e de metodologia analítico-dedutiva. A pesquisa revelará a importância destes institutos para os dois países, sendo que se perceberá que a ação popular se reveste de grande importância no direito lusitano, sendo o seu mais importante instrumento de tutela coletiva, bem como se observará que o Brasil experimenta atualmente maiores avanços que Portugal no que se refere à institucionalização dos institutos da tutela coletiva, o que não significa, necessariamente, maior eficácia.

DOI:10.5585/rdb.v8i4.279

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA, Juvêncio Borges; NETO, José Querino Tavares. A Ação Popular Como Instrumento de Tutela Coletiva no Direito Brasileiro e no Direito Português. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 4, p. 35–70, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2881. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2881. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 4 (2014)
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Juvêncio Borges Silva, Universidade de Ribeirão Preto.

Docente do programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor pela UNESP e mestre pela UNICAMP

José Querino Tavares Neto, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/PR.

Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa Capes, consultor das Faculdades Atenas de Paracatu. Docente adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/PR.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC