PODER Y VIOLENCIA EN LAS COMUNIDADES INDÍGENAS
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992.
BRIGHENTI, Clovis A. O “desenvolvimento” versus os povos indígenas. In: CIMI. Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil. Dados 2014. Brasília: Cimi, 2015.
________. Colonialidade do poder e a violência contra os povos indígenas. In: Revista PERCURSOS. Florianópolis, v. 16, n.32, p. 103-120, set./dez. 2015.
COLACO, Thais. L.; COSTA, José Augusto Fontoura (Org.). Pueblos indígenas, desarrollo y participación democrática. 1. ed. Florianópolis e Oñati: Fundação Boiteux e Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, 2009.
____________. El reconocimiento constitucional del derecho y la jurisdicción indígena como afirmación de la autodeterminación de los pueblos indígenas. In: Alegatos, v. 87, p. 241-258, 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro1997.
PEREIRA, Ana Cristina Paulo. A proteção patentária interna e internacional: implicações do Acordo TRIPS/OMC na ordem jurídica brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SOUSA SANTOS, Boaventura. La globalización del derecho: los nuevos caminos de la regulación y la emacipación. Bogotá: Universidad Nacional de Colômbia/ILSA-Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, 1998.
ZAFFARONI, E. Raúl. El Derecho latinoamericano en la fase superior del Colonialismo. In: Revista Pensar en derecho. FERREYRA, Raúl Gustavo. El principio de subordinación como fundamento del Estado constitucional. Su regulación en Argentina, Brasil, Colombia, Ecuador y México, 2014.
WEBER, Max. Economía y sociedad: esbozo de sociología compreensiva. Fondo de Cultura Económica-Sección de obras de sociología, 1964.
WOLKMER, Antonio Carlos; FERRAZZO, D. . Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas. In: Revista Direito, Estado e Sociedade. , v. 48, p. 47-75, 2016.
FUENTES ELECTRONICAS
BERCHOLC, Jorge. La división de poderes. Cuestiones actuales sobre el rol del poder judicial. Buenos Aires: Faculdad de Derecho/UBA. Disponível em: http://www.derecho.uba.ar/investigacion/investigadores. Acesso em 20 de set. 2016.
Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL/ONU). Los pueblos indígenas en América Latina. Avances en el último decenio y retos pendientes para la garantía de sus derechos. Síntesis. Chile: Imprensa Oficial, 2015. Disponível em http://www.cepal.org/es/publicaciones. Acesso em 20 de set. 2016.
Convenção sobre Diversidade Biológica (ABS). In: Conhecimentos Tradicionais. Trad. Carlos Potiara Castro. Montreal, 2012. Disponível em: https://www.cbd.int/abs/infokit/revised. Acesso em 25 de set. 2016.
Movimento de Atingidos pela Barragem (MAB). Relatório da Comissão Especial das Barragens. In: Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Brasília, 2010. Disponível em: http://www.sdh.gov.br. Acesso em 25 de set. 2016.
Organização das Nações Unidas (ONU). Relatório da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas. Nova Iorque, 2014. Disponível em: https://nacoesunidas.org/
_________. Las tecnologías de la información y las comunicaciones para el desarrollo. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (A/RES/61/295), 2007. Disponível em http://www.un.org/es/comun/docs. Acesso em 13 de set. 2016.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenio 169. Disponível em: http://www.ilo.org/indigenous/Conventions/no169/. Acesso em 10 de set. 2016.
WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedad: Luchas (de) coloniales de nuestra época. Quito: Universidad Andina Simón Bolivar, Ediciones Abya-Yala, 2009. Disponível em: http://www.flacsoandes.edu.ec/interculturalidad/wp-content/uploads/2012/01/Interculturalidad-estado-y-sociedad.pdf. Acesso em: 15 de agosto de 2016.