GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NAS ENTIDADES METROPOLITANAS FEDERATIVAS

Edson Ricardo Saleme; Renata Soares Bonavides

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1910

PDF

Publicado: jun 10, 2017

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1910

Palavras-chave:

regiões metropolitanas, baixada santista, governança interfederativa

Edson Ricardo Saleme

UNISANTOS

Renata Soares Bonavides

UNISANTOS

Resumo

Este trabalho versa sobre as vantagens da criação de entidades supramunicipais, tais como as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Elas são fundamentais para o crescimento local. O Plano de Desenvolvimento Integrado é lei de referência da entidade autárquica criada pelo estado ou estados. Esta norma é a baliza do que se reconhece como governança interfederativa. Aqui se analisa o caso da AGEM – Baixada Santista, que se esforça pelo desenvolvimento regional. O Zoneamento Ecológico Econômico e Plano de Desenvolvimento Costeiro são referências fundamentais do PDUI local, que conduzirá a Região a um patamar superior, após a regular aprovação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Como Citar

SALEME, Edson Ricardo; BONAVIDES, Renata Soares. GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NAS ENTIDADES METROPOLITANAS FEDERATIVAS. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 108–123, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1910. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1910. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO

Seção

Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Edson Ricardo Saleme, UNISANTOS

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor do Curso stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Ambiental Internacional na Universidade Católica de Santos. Na graduação leciona na Universidade Paulista e UNISANTOS; professor de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, do IPOG, INOREG e Notável.

Renata Soares Bonavides, UNISANTOS

Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2000) e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1992). Atual Diretora da Faculdade, do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, onde leciona Direito Penal. Professora de Metodologia no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Processo Civil e Coordenadora e Professora da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia da Universidade Católica de Santos. Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito da Unisantos. É advogada criminal no escritório Bonavides Advogados Associados.