AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOSSISTEMA E AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS EM PROL DA SUSTENTABILIDADE
Resumo
Serviços ecossistêmicos são essenciais para o presente e futuro das gerações deste planeta. Qualquer atividade econômica deve incluir, no escopo de suas avaliações estratégicas ou de impacto, possibilidades de inclusão desses serviços com a cadeia produtiva ou mesmo auxiliando em seus processos. Aqui se enfoca o meio urbano e seu planejamento, que também deve atender a esta necessidade, sobretudo com alterações legislativas já consignadas na Lei 10257/2001. Os países desenvolvidos já integram em suas políticas públicas, de forma holística, fatores que buscam garantir o futuro sustentável do planeta. Aqui se emprega o método hipotético-dedutivo e a metodologia bibliográfica e documental.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BRASIL, CÂMARA DOS DEPUTADOS (PL 3729/04). Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: https:// www.camara.leg.br/noticias/758640-aprovado-texto-base-do-projeto-sobre-licenciamento-ambiental-votacao-continua-na-manha-desta-quinta/. Acesso em 20 abr. 2022.
BRASIL, Constituição da República Federativa. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm?msclkid=b868a2f7bd0011eca9a7e6d99f95d3af. Acesso em: 15 abr. 2022.
BRASIL. Lei Complementar nº140, de 2011, Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm?msclkid=55d85d1fbd0111ec8296807d224d1f32. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 2001. Estatuto da Cidade. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 8 abr. 2022.
BRASIL, Lei nº 12.836, de 2013. Modificações no Estatuto da Cidade. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12836.htm. Acesso em: 8 abr. 2022.
CAMPOS, N.; SOMEKH, C.N. “Desenvolvimento Local e Projetos Urbanos . IX Encontro Nacional da ANPUR. Ética, Planejamento e Construção Democrática do Espaço (Tema I: Escalas de poder e novas formas de gestão urbana e regional), 2018.
EGLER, P. C. G. Perspectivas de uso no Brasil do processo de Avaliação Ambiental Estratégica. Parcerias Estratégicas, 2010, 6.11: 175-190.
GENELETTI, D. Reasons and options for integrating ecosystem services in strategic environmental assessment of spatial planning. International Journal of Biodiversity Science, Ecosystem Services and Management, pp 143-149, 2011.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Relatório brasileiro para a Habitat III. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=27266:relatorio-brasileiro-para-o-habitat-iii. Acesso em 2 maio 2022.
LIN, R. et.al. An innovative sustainability-oriented multi-criteria decision making framework for prioritization of industrial systems with interdependent factors: Method and a case study of electricity generation, Environmental Impact Assessment Review,v.95, 2022.
OCDE, Aplicação de Avaliação Ambiental Estratégica – Guia de boas práticas na cooperação para desenvolvimento. Disponível em:https://read.oecd-ilibrary.org/development/aplicacao-da-avaliacao-ambiental-estrategica_9789264175877-pt#page3. Acesso em: 25 abr. 2022.
ONU – Convenção de Biodiversidade (1992), realizada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em: https:// antigo.mma.gov.br/biodiversidade/convenção-da-diversidade-biológica.html. Acesso em 21 abr. 2022.
ONU – COP – (órgão supremo) Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima -UNFCCC Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/conferencia-das-partes.html. Acesso em: 22 abr. 2022.
RODRIGUES, R.R.; LONGO, M.H.C. Análise de serviços ecossistêmicos na Avaliação de Impacto Ambiental: proposta e aplicação em um empreendimento minerário. Desenvolv. Meio Ambiente, v. 43, Edição Especial: Avaliação de Impacto Ambiental, p. 103-125, dezembro 2017.
ROSA, J. C. S.; SANCHEZ, L. E. Advances and challenges of incorporating ecosystem services into impact assessment. Journal of Environmental Management, 180, 485-492, 2016.
SANCHEZ, L.E. Por que não avança a avaliação estratégica no Brasil. Dilemas ambientais e fronteiras do conhecimento II • Estud. av. 31. Jan-Apr 2017.
SANCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. 3. ed. atual. e aprimorada. São Paulo: Oficina de Textos, 2020.
SILVA, M.R.R. A fraca articulação entre planejamento e licenciamento ambiental no Brasil. Desenvolv. Meio Ambiente, v. 43, Edição Especial: Avaliação de Impacto Ambiental, p. 103-125, dezembro 2017.
TRIPOLI, Ricardo. Projeto de Lei 34, de 2007. Altera os artigos 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades. Disponível em: https://www. camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=499553&filename=EMR+1+CMADS+%3D>+PL+34/2007. Acesso em: 3 abr. 2021.
UNICAMP. Biodiversidade e serviços ecossistêmicos terão nova avaliação global. Jornal da Unicamp – Versão WEB. Disponível em:https://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2018/11/26/biodiversidade-e-servicos-ecossistemicos-terao-nova-avaliacao-global. Acesso em 15 abr. 2022.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8815
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.