Publicado: 2024-02-15

Artigos

APLICAÇÃO DE LEI N. 13.465/17 EM IMÓVEIS FINANCIADOS COM RECUROS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR: ESTUDO DE CASO DO EMPREENDIMENTO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

Antonio Thulio Souza Bessa, Fabricio Vasconcelos de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2023.v9i2.9926

A Lei de Reurb como instrumento para a efetivação da garantia constitucional à moradia no Brasil

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2023.v9i2.9955

Consenso em conflitos complexos de moradia: o caso da Comunidade Indígena Nova Vida em Manaus

Thiago Nobre Rosas, Alessander Wilckson Cabral Sales, Julia Mattei de Oliveira Maciel
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2023.v9i2.10014

CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS: UMA ANÁLISE SOB À PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA LOTEADORA

Gabriela Maria de Oliveira Franco, Galdino Luiz Ramos Júnior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2023.v9i2.10028

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E A SUA APLICAÇÃO URBANÍSTICA: O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MANAUS/AM E O OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Adriano Fernandes Ferreira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2023.v9i2.10039