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O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO

George Niclaides de Moraes Pires, Larissa Wegner Cezar

123-142

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1323

Direito à Cidade e a execução da política urbana no Brasil: uma análise do princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.

Agenor Calazans Silva Neto
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8974

POLUIÇÃO VISUAL NA CIDADE DE MANAUS

Abraão Lucas Ferreira Guimarães, Valmir Cesar Pozzeti, Edvania Barbosa Oliveira Rage
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8953

DESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PILAR DO PLANO DIRETOR

Lívia Gaigher Bósio Campello, Rafaela de Deus Lima, Rodrigo de Oliveira Ferreira

56 - 76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.7034

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADE SUSTENTÁVEL: PANORAMA SOBRE TENDÊNCIAS ATUAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

Carlos Eduardo de Souza Cruz

59-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4282

TECNOLOGIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO URBANÍSTICO SOBRE INCLUSÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10420
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