REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADE SUSTENTÁVEL: PANORAMA SOBRE TENDÊNCIAS ATUAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

Carlos Eduardo de Souza Cruz

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4282

PDF (Português (Brasil))

Published: Aug 20, 2018

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4282

Keywords:

Urbanização, Metropolização, Periferia urbana, Regularização fundiária, Cidade sustentável

Carlos Eduardo de Souza Cruz

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

http://orcid.org/0000-0003-0938-9000

Abstract

O objetivo deste artigo é realizar um panorama sobre o processo de urbanização brasileiro, destacando o desafio à consecução do direito à cidade que é motivado por aspectos que agravam a “questão urbana” no país, como os possíveis impactos do recente marco jurídico da regularização fundiária sobre o padrão de urbanização prevalecente no Brasil. A investigação teórico-normativa realizada sugere que a ênfase de uma regularização fundiária voltada prioritariamente à titulação tende a dificultar a implementação de ações que promovam um projeto estrutural de cidade sustentável no espaço urbano brasileiro.

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DE SOUZA CRUZ, Carlos Eduardo. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADE SUSTENTÁVEL: PANORAMA SOBRE TENDÊNCIAS ATUAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 59–79, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4282. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/4282. Acesso em: 19 dec. 2024.

Issue

Vol. 4 No. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO

Section

Artigos

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Author Biography

Carlos Eduardo de Souza Cruz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Mestrando em Direito da Cidade (UERJ); Bacharel em Direito (UFMG); Bolsista do CNPq; Atua junto ao Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade (NEPC-UERJ).

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