REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADE SUSTENTÁVEL: PANORAMA SOBRE TENDÊNCIAS ATUAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4282
Palavras-chave:
Urbanização, Metropolização, Periferia urbana, Regularização fundiária, Cidade sustentável

Conteúdo do artigo principal

Carlos Eduardo de Souza Cruz
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
http://orcid.org/0000-0003-0938-9000

Resumo

O objetivo deste artigo é realizar um panorama sobre o processo de urbanização brasileiro, destacando o desafio à consecução do direito à cidade que é motivado por aspectos que agravam a “questão urbana” no país, como os possíveis impactos do recente marco jurídico da regularização fundiária sobre o padrão de urbanização prevalecente no Brasil. A investigação teórico-normativa realizada sugere que a ênfase de uma regularização fundiária voltada prioritariamente à titulação tende a dificultar a implementação de ações que promovam um projeto estrutural de cidade sustentável no espaço urbano brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
DE SOUZA CRUZ, Carlos Eduardo. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CIDADE SUSTENTÁVEL: PANORAMA SOBRE TENDÊNCIAS ATUAIS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 59–79, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4282. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/4282. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Carlos Eduardo de Souza Cruz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Mestrando em Direito da Cidade (UERJ); Bacharel em Direito (UFMG); Bolsista do CNPq; Atua junto ao Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade (NEPC-UERJ).
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ABNT, 2017. Comunidades sustentáveis. Disponível em: <http://www.abnt.org.br/imprensa/releases/5284-comunidades-sustentaveis>. Acesso em: 02 fev. 2018.

AZEVEDO, Sérgio. Desigualdades sociais e reforma do Estado: os desafios da gestão metropolitana no federalismo brasileiro. In: Sonia Fleury (org.). Democracia, Descentralização e Desenvolvimento: Brasil & Espanha. São Paulo: FGV, 2006, p. 127-186.

BRASIL, 2001. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 30 mar. 2018.

CALDAS, Maria Fernandes. Política urbana, ação governamental e a utopia da reforma urbana no Brasil [manuscrito] / Maria Fernandes Caldas. 2015, 271f.

COCKBURN, Julio Abel Calderón. Los pobres urbanos y la propriedad: Políticas y resultados. Saarbrücken: Académica Española, 2013.

CORRÊA, Roberto Lobato. Estudos sobre a rede urbana. RJ: Bertrand Brasil, 2006.

CORRÊA, Cláudia Franco. Instrumentos de regularização fundiária nas favelas. In: Fábio de Oliveira Azevedo; Marco Aurélio Bezerra de Melo (orgs.). Direito Imobiliário: escritos em homenagem ao Professor Ricardo Lira. São Paulo: Atlas, 2015, p. 630-646.

CORREIA, Arícia Fernandes. Constitucionalização do direito à cidade: direito fundamental à moradia, regularização fundiária e legitimação de posse. In: Fábio de Oliveira Azevedo; Marco Aurélio Bezerra de Melo (orgs.). Direito Imobiliário: escritos em homenagem ao Professor Ricardo Lira. São Paulo: Atlas, 2015, p. 647-681.

______. Direito da regularização fundiária urbana e autonomia municipal: a conversão da Medida Provisória n. 759/2016 na lei federal n. 13.465/2017 e as titulações da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro no primeiro quadrimestre de 2017. Disponível em: <http://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/viewFile/32061/22979>. Acesso em: 28 mar. 2018.

FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

______. História do Brasil. São Paulo: Ed. USP, 2010.

FILHO, Nestor Reis. Contribuição ao Estudo da Evolução Urbana do Brasil (1500/1720). São Paulo: Ed. USP, 1968.

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2006.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007

GOTTDIENER, Mark; BUDD, Leslie. Key Concepts in Urban Studies. London: Sage, 2005.

GREMAUD, Amaury Patrick et al. Economia brasileira contemporânea. Amaury Patrick Gremaud, Marco Antonio Sandoval de Vasconcelos, Rudinei Toneto Jr. São Paulo: Atlas, 2011.

HARVEY, David. Rebel cities: from the right to the city to the urban revolution. London: Verso, 2012.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

IANNI, Octavio. Industrialização e Desenvolvimento Social no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963.

KRAUSE, Cleandro; COSTA, Marco Aurélio. Estatuto da Ciudad: una década y medio de implantación, algunos resultados y un impasse en Brasil. In: Una visión general de las leyes nacionales en América Latina y Caribe: estudios de caso de Brasil, Colombia y Ecuador. Anacláudia Rossbach, Daniel Montandon (orgs.). São Paulo: Cities Alliance, 2017.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Itapevi, SP: Nebli, 2016, p. 43-69.

MARICATO, Ermínia. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.

______. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.

______. É a questão urbana, estúpido! In: David Harvey; Ermínia Maricato et al. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 13-20.

MATHIVET, Charlotte. The right to the city: keys to understanding the proposal for "Another City is Possible”. In: Ana Sugranyes; Charlotte Mathivet (ed.). Cities for all: proposals and experiences towards the right to the city. Santiago: HIC, 2010, p. 21-26.

MOTTA, Márcia Maria Menendes. Direito à terra no Brasil: a gestação do conflito (1795- 1824). São Paulo: Alameda, 2009.

SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.

______; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2010.

SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva. Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2017.

SAES, Décio. Classe Média e Política na Primeira República Brasileira (1889-1930). Rio de Janeiro: Vozes, 1975.

SÃO PAULO (Município), 2014. Lei no 16.050, de 31 de julho de 2014. Política de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, Poder Executivo, São Paulo, SP, 2014.

SAULE JÚNIOR, Nelson; UZZO, Karina. The history of urban reform in Brazil. In: Ana Sugrayes; Charlotte Mathivet (org.). Cities for All: proposals and experiences towards the Right to the City. Santiago: HIC, 2010, p. 247-258.

SCARLATO, Francisco Capuano. População e urbanização brasileira. In: Jurandyr Luciano Sanches Ross (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: USP, 1996. p. 381-465.

SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense, 1987.

SNIS, 2018. Diagnóstico dos serviços de água e esgoto – 2016. Disponível em: <http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2016>. Acesso em: 30 mar. 2018.

SODRÉ, Nelson Werneck. Panorama do Segundo Império. Rio de Janeiro: Graphia, 1998

SOTO, Hernando de. O Mistério do Capital. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015.

TAVARES, Maria da Conceição. Acumulação de capital e industrialização no Brasil. Campinas: Ed. Unicamp, 1986.

VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. 1 v. São Paulo: Eduuf, 1987.

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: Csaba Deák; Sueli Ramos Schiffer (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: USP, 2004, p. 171-243.

VV.AA. World Charter for the Right to the City. Disponível em: <http://www.righttothecityplatform.org.br/download/publicacoes/World%20Charter%20for%2 0the%20Right%20to%20the%20City.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2018.