Published: 2017-06-01

Artigos

DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.1961

A GESTÃO DO CORPO NEGRO NO BRASIL: DA DEMOCRACIA RACIAL AO GENOCÍDIO

Vinícius de Souza Assumpção

20-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.2136

TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL: QUANDO A ILICITUDE DA PROVA É ÚTIL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL: QUANDO A ILICITUDE DA PROVA É ÚTIL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Misael Neto Bispo da França

42-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.1985

AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DOS DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO BRASIL E O RE 580.252: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Vinícius Pinto Moura, Sidney Guerra

60-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.2238

Política criminal e Lei Maria da Penha: o deferimento do comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação como a principal medida protetiva de urgência

Artenira da Silva e Silva, Gabriella Sousa da Silva Barbosa

78-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.1799

O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOBRE A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Marianny Alves, Renaje Alves de Arruda

98-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.1796

A CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA PARA A CRISE PENITENCIÁRIA

LUIS OTAVIO SALES DA SILVA JUNIOR, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

115-136

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.1820