Publicado: 2024-02-15

Artigos

OS ESTUDOS PIONEIROS SOBRE CRIMINOLOGIA, NEGRITUDE, RACISMO E DIREITO NO BRASIL: 1971-2000

Benjamin Xavier Paula
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i2.9927

POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO E PRECONCEITO RACIAL: é possível falar em um sistema Jim Crow brasileiro?

Vanessa Chiari Gonçalves, Zeni Xavier Siqueira dos Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i2.10011

CÁRCERE, ISOLAMENTO E MATERNIDADE: uma análise das medidas adotadas pelo poder público para enfrentamento do coronavírus a partir do estado do Maranhão

Thiago Allisson Cardoso de De Jesus, Laís Pacheco Borges
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i2.10140

A AVERSÃO AO POBRE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 225.706

Rose Raphaele Pereira de Sousa, Andréa Porto Alves da Silva Serra, Jorge Bheron Rocha
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i2.10200