Novos Paradigmas de Direitos Sociais e a Dignidade da Pessoa Humana, Analisada Sob o Enfoque do Direito de Personalidade do Trabalhador em um Mundo Globalizado

Marco Antônio Cesar Villatore, Marcelo Rodrigues Rodrigues

Resumo


Analisar-se-ão novos paradigmas de Direitos Sociais em relação à dignidade da pessoa humana, principalmente na situação em que o trabalhador é aviltado em sua moral em razão da globalização, que pode gerar facilmente desemprego. Primeiramente se fará uma diferenciação, ou não, dos Direitos Sociais em relação a outros Direitos. Abordar-se-á, também, a questão da globalização com a abordagem da crise econômica como fator que gera problemas diretos e indiretos em todo o mundo. O objetivo principal será apontar a saída para tal situação preocupante. A metodologia empregada será a de pesquisa bibliográfica e estudo da legislação.


Palavras-chave


Direitos Sociais; Dignidade da pessoa humana; Direito de Personalidade; Globalização; Crise Econômica.

Texto completo:

PDF

Referências


ARISTÓTELES. Os pensadores. Tradução: Janice Florido. São Paulo: Editora Nova Cultural. 2000, p. 166-167.

BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à intimidade do empregado. São Paulo: LTr, 1997.

BARROSO, Luís Roberto. A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed. revista. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

_____. “Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial”. In: Revista de Direito Social, 34/11, abr.- jun. 2009, p. 5-13.

CALVO, Adriana. “O conflito entre o poder de direção da empresa e a intimidade/privacidade do empregado no ambiente de trabalho”. Disponível em: https://www.google.com/#q=%E2%80%9C....a+precariza%C3%A7%C3%A3o%2C+aliada+%C3%A0+alta+rotatividade+de+trabalhadores:+62%2C82%25+dos+trabalhadores+sem+carteira+assinada%2C+31%2C85%25+dos+trabalhadores+aut%C3%B4nomos+e+17%2C47%25+dos+empregados+. Acessado em: 20 de setembro de 2016.

CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Princípios gerais de direito público. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1966.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atividade Legislativa do Poder Executivo. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 12.

COUTINHO, Aldacy Rachid. “O impacto da crise econômica e seus reflexos sobre as relações de trabalho”. Disponível em: http://72.14.205.104/search?q=cache:j_oseH6qLYcJ:www.calvo.pro.br/palestras/conflito_poder.pdf+significa+a+esfera+mais+%C3%ADntima,+mais+subjetiva+e+mais&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br. Acessado em: 20 de setembro de 2016.

DINIZ, Patricia D.; VILLATORE, Marco Antônio César. “O assédio moral, analisado sob uma perspectiva moderna, determina medidas preventivas inovadoras”. In: Revista jurídica UNICURITIBA, v. 2, p. 185-211, 2012.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

FREITAS, Cíntia; VILLATORE, Marco Antônio César. “Palavras e expressões dicionarizadas podem coibir, no trabalho, provável assédio moral nas mensagens eletrônicas”. In: XVIII CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 2.615-2.629.

GARCIA, Filipe Barbosa. “Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador”. In Revista de Direito do

Trabalho. Coordenador Domingos Sávio Zainaghi. Ano 35, nº. 136, São Paulo: Revista dos Tribunais. 2009.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. “A garantia do acesso ao trabalho decente”. In: Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalho decente. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore (Coordenadores). São Paulo: Atlas, 2015, p. 33-42.

GUNTHER, Luiz Eduardo; ZORNIG, Cristina Maria Navarro. “O direito da personalidade do novo código civil e o direito do trabalho”, in O impacto do novo código civil no direito do trabalho. José Affonso Dallegrave Neto; Luiz Eduardo Gunther (Coordenadores), São Paulo: LTr, 2003.

_____. “Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial”. In: Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial. Luiz Eduardo Gunther (Coord.). Curitiba: Juruá, 2008.

HASSON, Roland. “O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada” in Estado & Atividade Econômica – O Direito Laboral em Perspectiva. Coordenadores Marco Antônio Villatore e Roland Hasson. Curitiba: Juruá, 2007, p. 39-51.

KANT, Immanuel. Immanuel Kant: textos seletos. Tradução por Raimundo Vier e Floriano de Sousa Fernandes. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

MELEK, Marcelo Ivan; GUNTHER, Luiz Eduardo. “Os direitos da personalidade aplicados na relação contratual trabalhista e o dano moral decorrente de suas violações”. In: Marco Antônio César Villatore; Ronald Silka de Almeida (Org.). As aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho. Curitiba: Juruá, 2013.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva. 2008.

_____; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Parte geral. 21. ed. v. 1. São Paulo: Saraiva, 1982.

MONTENEGRO, Aline Ferreira; GOMES, Eduardo Biacchi. “As Alterações Estatais e a Eficácia dos Ditames Constitucionais”. In: CONCILIAÇÃO: o paradigma da conciliação como forma de solucionar conflitos. Rosemarie Diedrichs Pimpão; Luiz Eduardo Gunther (Coord.); Juliana Cristina Busnardo; Marco Antônio César Villatore; Willians Franklin Lira dos Santos (Org.). Curitiba: Instituto Memória Editora, 2013, v. 1, p. 129.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MOTA, Leda Pereira. SPITZCOVSKI, Celso. Curso de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2000.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - Consultas feitas ao site da OIT www.ilo.org. Acessado em: 20 de setembro de 2016.

PASCHOAL, Antonio Edmilson. A Genealogia de Nietzsche. Curitiba: Champagnat, 2003.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Administrativo Descomplicado. 20. ed. São Paulo: Método, 2012.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2012.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

SCHIER, Paulo Ricardo. Filtragem constitucional: construindo uma nova dogmática jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

SIMÓN, Sandra Lia. A proteção constitucional da intimidade e da vida privada do empregado. São Paulo: LTr, 2000.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.

THOME, Candy Florêncio. O princípio da igualdade de gênero e a participação das mulheres nas organizações sindicais de trabalhadores. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região. Belo Horizonte, v. 55, nº. 85, p. 137-168, jan/jun 2012.

VILLATORE, Marco Antônio; ROCHA, Alexandre Euclides. “A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados”. In: Estado & Atividade Econômica – O Direito Laboral em Perspectiva. Coordenadores Marco Antônio Villatore e Roland Hasson. Curitiba: Juruá, 2007, p. 151-178.

_____. “Consórcio Simplificado de Empregadores Rurais”. Disponível em http://www.calvo.pro.br.artigo.marco_villatore_consorcio_simplificado.pdf. Acessado em 20 de setembro de 2016.

_____; BOSKOVIC, Alessandra Barichello. In: “Direito do Trabalho – XIV Jornada Luso-Hispano-Brasileira”. André Jobim de Azevedo; Marco Antônio César Villatore. Crise econômica: aspectos econômicos e sociais. Curitiba: Juruá. 2010, p. 49-77.

_____; ALMEIDA, Ronald Silka. “Conjecturas sobre o Direito de Personalidade e o Dano Moral no Ambiente de Trabalho”. In: Marco Antônio César Villatore; Ronald Silka de Almeida (Org.). As aplicações do Direito de Personalidade ao Direito do Trabalho. Curitiba: Juruá, 2013, p. 111-132.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1387

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.