Publicado: 2021-08-19

Artigos

POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Joana D'Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro

1-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7580

O AUXÍLIO EMERGENCIAL COMO MEDIDA INTERVENCIONISTA DIANTE DA CRISE PELA COVID-19: O PENSAMENTO KEYNESIANO E A CRFB DE 1988

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Talita Danielle Costa Fialho Dos Santos

24-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7599

LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE O LIVRE MERCADO E LIVRE EXPRESSÃO

Adriel Borges Simoni, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

43-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7638

APONTAMENTOS SOBRE A REGULAÇÃO ESTATAL DOS PREÇOS PRIVADOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Leonardo de Andrade Costa

60-72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7661

CAPITALISMO HUMANISTA: UMA NOVA ÉTICA UNIVERSALISTA PARA A ECONOMIA DE MERCADO

Ricardo Hasson Sayeg, Daniel Jacomelli Hudler

73-88

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7683

O PENSAMENTO DE HAYEK E OS DESAFIOS DAS EMPRESAS BRASILEIRAS EM TEMPO DE CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA COVID-19

Márcia Assumpção Lima Momm, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr

89-108

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7725