Publicado: 2018-08-20

Artigos

RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A HUMANIZAÇÃO DO CAPITAL

Jeferson Sousa Oliveira, Marcelo Benacchio

1-16

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4006

O RELEVANTE INTERESSE COLETIVO NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS EMPRESAS ESTATAIS APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 13.303/2016 (“ESTATUTO JURÍDICO DAS ESTATAIS”)

Maria Tereza Fonseca Dias, Carolina Feitosa Dolabela Chagas

17-33

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4139

OS ASPECTOS JURÍDICOS DO COWORKING E A EFETIVIDADE DA SOLIDARIEDADE

Bruno Torquete Barbosa, Adeneele Garcia Carneiro

34-53

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4141

ANÁLISE DO CONTROLE DA LIVRE CONCORRÊNCIA PARA DEFESA DO CONSUMIDOR

Larissa Peixoto Vallent

54-75

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4177

O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS: O CASO DO IPTU ECOLÓGICO EM PORTO ALEGRE/RS

Magnum Koury de Figueiredo Eltz, Maria Cristina Cereser Pezzella

76-91

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4183

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS BASEADAS NA ECONOMIA COLABORATIVA OU ECONOMIA COMPARTILHADA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O CASO UBER

Jamili El Akchar Salman, Jorge Shiguemitsu Fujita

92-112

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4243

DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

André Luís dos Santos Mottin

113-134

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4269

ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO NA SAÚDE SUPLEMENTAR

RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA, HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO

135-152

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4337

FAIR TRADE E ECONOMIA COLABORATIVA COMO MECANISMOS DE PERSECUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

Daniela Ferreira Dias Batista, Vinicius Mendes e Silva

153-173

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4414