Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
e-ISSN: 2526-0049
Marcela Santana Lobo
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Brasil
Mestranda em Direito e Poder Judiciário da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados. Juíza de Direito (TJMA)
Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Brasil
Mestranda em Direito e Poder Judiciário da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados. Juíza de Direito (TJGO)
Rosimeire Ventura Leite
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Brasil
Pós-doutora em Direito pela Università di Bologna – Italia. Doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito (Ordem Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará. Juíza de Direito (TJPB). Professora na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professora integrante do quadro permanente de docentes do Mestrado Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.