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A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar

169-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4393

O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Priscila Borges da Silveira, Tatiana Bruhn Parmeggiani

127-147

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4336

INCLUSÃO FINANCEIRA E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO HABITACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO MERCADO BRASILEIRO

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira

43-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i2.2522

A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO

Camille da Silva Azevedo Ataíde, Dennis Verbicaro Soares

82-102

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i2.2487

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE

Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira

22-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6471

DIREITO SOCIAL NA MESA DO CIDADÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Silvia Helena Mendiondo Gomes

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i1.8700

O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva

61-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6555

Súmula 381: O Desserviço do Superior Tribunal de Justiça à Defesa do Consumidor

Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino

319-334

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.98

Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis

Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo

36-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.677

Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores

Josinaldo Leal de Oliveira

298-318

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.97

A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro.

Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva

16-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.675

Os Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor

Gleice Leila Barral

273-297

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.96

Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro

Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp

191-209

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.92

APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO

Felipe Guimarães, Dennis Verbicaro

23-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i1.1827

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