Greenwashing e a Certificação no Comércio Justo e Solidário: Consumismo e Sustentabilidade na Formação da Sociedade Transnacional

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Joana Stelzer
Everton das Neves Gonçalves

Abstract

O fenômeno do Greenwashing trouxe a discussão sobre consumismo, sustentabilidade e certificação. No Brasil, a legislação dos produtos orgânicos inspirou a Portaria MTE nº 2.060 /2014 (Comércio Justo), que adotou três métodos de certificação: por auditoria, participativa e controle social. A possibilidade de produtor e consumidor serem partícipes desse processo fez emergir um sistema normativo que realiza os valores de uma sociedade transnacional. A pesquisa utilizou o método crítico indutivo, os meios foram majoritariamente bibliográficos, a legislação foi interpretada pelo método hermenêutico gramatical. Quanto aos fins, foi descritiva e explicativa.

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STELZER, Joana; GONÇALVES, Everton das Neves. Greenwashing e a Certificação no Comércio Justo e Solidário: Consumismo e Sustentabilidade na Formação da Sociedade Transnacional. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 130–148, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.689. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/689. Acesso em: 22 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Joana Stelzer, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil). Professora pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Everton das Neves Gonçalves, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais (Brasil). Professor pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

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