Publicado: 2024-02-16

Artigos

ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SOBRE OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA

André Serotini, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.9950

O SHOW DE TRUMAN E O FENÔMENO DAS FAKE NEWS: A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Mariana Peisino do Amaral, Adriano Sant'Ana Pedra
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.9967

LOGÍSTICA REVERSA E RECICLAGEM COMO FORMA DE MITIGAR O EXCESSO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS

Clara Alvarenga, Daniel de Jesus Rocha
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.10017

A VEDAÇÃO DE CONTAS NÃO AUTÊNTICAS NAS REDES SOCIAIS COMO POSSÍVEL FERRAMENTA REGULATÓRIA DE POLÍTICA PÚBLICA TRANSVERSAL ENTRE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO E MITIGAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

Marcelo Machado Fonseca Filho
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.10137

O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DIANTE DO NOVO CONTEXTO SÓCIOJURÍDICO DA CONTRATAÇÃO ONLINE E A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS

RENATA PEREIRA BARRETO
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.10156

PUBLICIDADE NAS REDES E DANO AOS CONSUMIDORES: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Priscilla Maria Santana Macedo Vasques
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.10194

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E SUA APLICAÇÃO: um estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ e dos Tribunais de Justiça Estaduais

Leonardo José Peixoto Leal, Luiz Sávio Aguiar Lima
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.10209