Publicado: 2020-12-23

Artigos

MÍDIA DIGITAL, ESFERA PÚBLICA E DIREITO NA RELAÇÃO ENTRE MONETIZAÇÃO PROPRIETÁRIA E DEMOCRACIA NA REALIDADE BRASILEIRA

Francisco Cardozo Oliveira, Juliana Cândido Gryzinski

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i2.7121

O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: INTERDIMENSIONALIDADE, EFETIVIDADE, DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Regina Vera Villas Bôas, Durcelania da Silva Soares

19-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i2.7129

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS APENADOS PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA/BA

Fábio Da Silva Santos, Mario Jorge Philocreon De Castro Lima

39-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i2.7177