Publicado: 2023-08-01

Artigos

CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL E O DIREITO HUMANO À REUNIÃO FAMILIAR

larissa lassance grandidier, adriely alessandra alves de lima
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2023.v9i1.9517

A IMPORTÂNCIA E INFLUÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

JEMINA DE ARAÚJO MORAES ANDRADE, Hênyo Hytallus da Silva Andrade, Kelly de Araújo Moraes Aguiar
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2023.v9i1.9551

ENCARCERAMENTO DE INDÍGENAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE INJUSTIÇA EPISTÊMICA DE MIRANDA FRICKER

Alex Sandro da Silveira Filho
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2023.v9i1.9557

Obinrin: O projeto de emancipação feminina do Terreiro da Casa Branca

ISAURA GENOVEVA NETA, SILVIANE FERREIRA DE JESUS, FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2023.v9i1.9705

REFLEXOS DO CONTROLE SOCIAL FORMAL E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

MARCIO DOS SANTOS RABELO
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2023.v9i1.9734

A CRISE CLIMÁTICA E O ESTADO DE COISA - INCONSTITUCIONAL E INCONVENCIONAL – BRASILEIRO

JOANA D'ARC DIAS MARTINS
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2023.v9i1.9530