O Micro e o Macro: Origens e Assentamentos Migratórios na Contemporaneidade

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Deisemara Turatti Langoski
Geralda Magella de Faria Rossetto

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar a mobilidade migratória, preconizada nas origens e assentamentos, com a adoção de dois pontos de particular relevância a ser empreendida: o marco familiar e o marco global. O intento levou a escolha da díade micro e macro, com referência à influência decorrente do apoio familiar ao fenômeno migratório, no caso do micro, e, quanto ao macro, o desígnio fora tomado com o intuito de identificar, os motivos pelos quais estão sendo estabelecidos, os novos processos migratórios na contemporaneidade, em contraponto com as premissas dos Direitos Humanos. Neste caso, tanto a clivagem desses direitos, quanto seus fluxos seguirão observados sob a perspectiva da agenda do Haiti, quanto à proteção, promoção e defesa dos Direitos Humanos no processo de globalização, na exata correspondência da dinâmica do cuidado com o próprio ser humano. Neste aspecto, traz-se a questão da desconfiança e do desprezo para com o Outro, tão disfarçados quanto reais, a dissimulação, o preconceito, a discriminação, a não inclusão dos imigrantes nas políticas públicas brasileiras, carecendo deste modo, de reconhecimento, o estatuto jurídico dos migrantes, e, sobremaneira de especial amparo, promoção e defesa dos Direitos Humanos, independentemente de raça, cor ou nacionalidade.

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LANGOSKI, Deisemara Turatti; ROSSETTO, Geralda Magella de Faria. O Micro e o Macro: Origens e Assentamentos Migratórios na Contemporaneidade. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 236–259, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.126. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/126. Acesso em: 22 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Deisemara Turatti Langoski, Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR, Paraná, Brasil.

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. 

Geralda Magella de Faria Rossetto, Advocacia-Geral da União, Universidade Federal de Santa Catarina- Procuradoria.

Mestre em Direito Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa de Direito e Fraternidade da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

References

ARENDT, Hannah. A condição humana. (Trad. Roberto Raposo). Rio de Janeiro: Forense, 1989.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo: imperialismo, a expansão do poder – uma análise dialética. (Trad. Roberto Raposo). Rio de Janeiro: Documentário, 1976.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. (Trad. Nelson Coutinho). 19. tir. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm> Acesso em 24 jul. 2015.

CARTA ENCÍCLICA. Laudato si´. Sobre o Cuidado da Casa Comum. Santo Padre Francisco. Roma: Tipografia Vaticana, 2015.

COTINGUIBA, Marília Lima Pimentel; COTINGUIBA, Geraldo Castro. Imigração haitiana para o Brasil: os desafios no caminho da educação escolar. Revista pedagógica, Chapecó, v.17, n.33, p. 61-87, Jul./Dez. 2014.

FREEMAN, Michael. Direitos Humanos universais e particularidades nacionais. In: Seminário de direitos humanos no século XXI. (Trad.) Janete Ferreira Carneiro. Rio de Janeiro, 10 e 11 09/1998. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/ipri/Papers/DireitosHumanos/Artigo12.doc. Acesso em: 09 dez. 2007

GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. A Retórica dos Direitos Humanos. In: Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. SANTOS, André Leonardo Copetti; STRECK, Lênio Luiz; ROCHA, Leonel Severo (Org.). São Leopoldo: Unisinos, 2006, p. 165-179.

KÜNG, Hans. Uma ética global para a política e a economia mundiais. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

LUFT, Joseph; INGHAM, Harrington, The Johari Window, a Graphic Model for Interpersonal Relations, Los Angeles, University of California,(UCLA), Western Training Laboratory for Group Development, 1955.

MARTINEZ, Gregório Peces-Barba. Derecho y derechos fundamentales. (Colección “El Drecho y la justicia”, dirigida por Elias Díaz). Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1993.

MORAIS, José Luis Bolzan de. Direitos Humanos “globais (universais)”, de todos, em todos os lugares. In: Anuário do programa de pós-graduação em direito. ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luiz. São Leopoldo: Unisinos, 2001, p. 43-76.

PIOVESAN, Flávia; IKAWA, Daniela (Coord.). Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação – perspectivas e desafios contemporâneos. V.II. Curitiba: Juruá, 2007.

RAMOS, André de Carvalho. Direitos humanos em juízo. São Paulo: Max Limonad, 2001.

ROSSETTO, Geralda Magella de Faria. Relações raciais e os desafios do princípio da igualdade. In: CUSTÓDIO, André Viana; VIEIRA, Reginaldo de Souza (Org.). Estado, política e direito – Políticas públicas e direitos sociais. V. 3. Criciúma: Unesc, 2011, p. 293 – 318).

RIOS, Roger Raupp. In: Direitos Humanos e Discriminação. 3. Jornada da justiça federal. Criciúma, Auditório Rui Hülse, 05 nov. 2007.

ROCHA, Carmen Lúcia Antunes. O princípio constitucional da igualdade. Belo Horizonte: Jurídicos lê, 1990.

SARTRE, Jean-Paul. Reflexões sobre o racismo: I Reflexões sobre a Questão Judaica, II Orfeu Negro. (Trad. J. Guinsburg). 6. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Difel, 1978.

SCHNAPPER, Monique. Dicionário de ética e filosofia moral. (Org. Monique Canto Sberber. (Trad. Ana Maria Ribeiro-Althof, Magda França Lopes, Maria Vitória Kessler de Sá Brito Paulo Neves). São Leopoldo: Unisinos, 2003.

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Jurisdição, direito material e processo. Rio de Janeiro/ São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

TOURAINE, Alain. O mundo das mulheres. (Trad. Francisco Moráz). Petrópolis: Vozes, 2007.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. O Legado da Declaração Universal e o Futuro da Proteção Internacional dos Direitos Humanos. In: O cinquentário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. (Orgs) AMARAL JR, Alberto do; PERRONEMOISÉS, Cláudia. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1999, p.13-54.

VENTURA, Deisy; REIS, Rossana Rocha. Criação de lei de migrações é dívida histórica do Brasil. (Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais). Publicado em 21/08/2014, 04h38 In: Carta capital. Disponível em: < http://www.cartacapital.com.br/sociedade/divida-historicauma-lei-de-migracoes-para-o-brasil-9419.html>. Acesso em 01 agos. 2015.

VIENA. Conferência mundial sobre direitos humanos, 1993. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/viena.htm>. Acesso em: 02 dez. 2007.

ZAMBERLAM, Jurandir et al. Os novos rostos da imigração no Brasil: haitianos no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Solidus, 2014.