Publicado: 2015-12-06

Artigos

Para uma Crítica das Críticas ao Discurso dos Direitos Humanos e Fundamentais: Da Desconstrução do Jushumanismo ao Jushumanismo Crítico

Saulo De Oliveira Pinto Coelho

01-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.112

A Audiência de Custódia como Direito Humano Fundamental á Luz das Garantias Constitucionais e Internacionais

Ivonaldo Da Silva Mesquita, Natália Ila Veras Pereira

19-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.113

Os Riscos Das Inovações Tecnológicas e a Busca do Bem Comum no Processo Civil Democrático

Graziela de Oliveira Kohler, Leonel Severo Rocha

43-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.114

Mentes em Reforma: O Silenciamento da Lei Federal de n. 10216/01

Mellyssa Do Nascimento Costa, Régis André Silveira Limana

60-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.115

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a Partir de uma Leitura Feminista e Crítica dos Direitos Humanos

Paulo Cesar Correa Borges, Marcela Dias Barbosa

80-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.116

Enfrentamento à Homofobia e Reconhecimento de Direitos: Luta pela Cidadania Homossexual

Rosendo Freitas de Amorim, Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior

98-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.117

Entre o Uno e o Plural: Breves Considerações sobre Poder Constituinte e Direito de Resistência a Partir do Caso do Movimento Ocupe Estelita

João Paulo Allain Teixeira, Ana Paula Da Silva Azevêdo

119-143

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.118

A Banalidade do Mal Ambiental: Do Alheamento Irracional à Deliberação Democrática na Formação do Direito Ambiental

Leonardo da Rocha de Souza, Deivi Trombka

144-160

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.119

O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e o Caso do Condomínio Barão de Mauá: A Efetividade dos Direitos Humanos Frente aos Interesses Das Empresas Transnacionais

Lucilo Perondi Junior

161-180

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.120

Mediação de Conflitos e a Busca da Felicidade no Contexto dos Direitos Humanos

Carla Maria Franco Lameira Vitale

181-196

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.121

O Tratamento Dual dos Crimes Políticos no Contexto dos Direitos Humanos

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

197-217

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.122

Igualdade, Dignidade da Pessoa Humana e Minorias: Uma Democracia Social em Construção

Jacson Gross, Marcelo Maduell Guimarães

218-235

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.124

O Micro e o Macro: Origens e Assentamentos Migratórios na Contemporaneidade

Deisemara Turatti Langoski, Geralda Magella de Faria Rossetto

236-259

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.126

O Processo de Aprovação do Plano Diretor de São Paulo: O Papel dos Movimentos Sociais

Thaís Lopes Santana Isaías, Helena Carvalho Coelho

260-275

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.127

Direitos Humanos e as Perspectivas do Biodireito: A Promoção da Emancipação Social por Meio da Tecnologia Assistiva no Brasil

Eduardo Pordeus Silva

276-293

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.130