Freedom of Speech and Democratization in the New Latin American Constitucionalism: The Communitary Radios in Ecuador's Media Law
Main Article Content
Abstract
This article, through bibliographic and documental research, studies the new law of Media in Equator, in the context of the new latin american constitucionalism, into the perspective of community radios, zas popular communication media which promote citizenship and social mobilization. The communication media democratization also goes through the concretization of the freedom of expression as a participation right.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BAHIA, Lílian Mourão. Rádios comunitárias: mobilização social e cidadania na reconfiguração da esfera pública. Coleção Comunicação e Mobilização Social. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa: Por um direito constitucional de luta e resistência. Por uma nova hermenêutica. Por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. O que há de novo no constitucionalismo latino-americano: reflexões sobre o giro descolonial. In: STRECK, Lênio Luiz; GOMES, Ana Cecília de Barros; TEIXEIRA, João Paulo Allain (Orgs.). Descolonialidade e Constitucionalismo na América Latina. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.
_______________________; CASTILHO, Natália Martinuzzi. A importância do pós-colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. In: BELLO, Enzo; VAL, Eduardo Manuel (Orgs.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano [recurso eletrônico]. Caxias do Sul: Educs, 2014. P. 11-25.
BRANDÃO, Pedro. O novo constitucionalismo pluralista latino-americano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 10 nov. 2014.
BUCCI, Eugênio. Os sentidos do Rádio. In: FILHO, André Barbosa; PIOVESAN, Ângelo; BENETON, Rosana (Orgs.). Rádio. Sintonia do Futuro. São Paulo: Paulinas, 2004.
EQUADOR. Constituición de la República del Equador. Disponível em: http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalStfInternacional/newsletterPortalInternacionalFoco/anexo/ConstituicaodoEquador.pdf. Acesso em: 10 nov. 2014.
_________. Ley orgánica de comunicación Equador. Disponível em: http://ecuador.indymedia.org/media/2012/02/38137.pdf. Acesso em: 10 nov. 2014.
FAJARDO, Raquel. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonizacíon. In: GARAVITO, C. R. El derecho em América Latina: um mapa para el pensamento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Ventuino Editores, 2011.
GIMENEZ, Gilberto. Notas para uma teoria da comunicação popular. Cadernos CEAS. Salvador: CEAS, n. 6, maio-jun,1979. P. 57-61.
HESSE, Konrad. Temas Fundamentais do Direito Constitucional. Trad. Carlos dos Santos Almeida. São Paulo: Saraiva, 2009.
MACHADO, Jónatas. Liberdade de Expressão: Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2009
NEVES, Marcelo. Estado Democrático de Direito: o modelo. In: Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. 3 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 123-196.
PERUZZO, Cicília Maria Krohling. "Rádio Comunitária, Educomunicação e Desenvolvimento". In: PAIVA, Raquel (Org.). O Retorno da Comunidade: os novos caminhos do social. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.
ROMEO, Francisco Palacios. La reinvidicación de la polis: Crisis de la representación y nuevas estructuras constitucionales de deliberación y participación in Latinoamérica. In: STORINI, Claudia (Org.). Materiales sobre neoconstitucionalismo y nuevo constitucionalismo latinoamericano. Cizur Menor/Navarra/Espanha: Aranzadi, 2014. p. 147-221.
SANTAMARÍA, Ramiro Ávila. El neoconstitucionalismo transformador: el Estado y el derecho en la Constitución de 2008. Quito, 2011. Disponível em: http://www.rosalux.org.ec/attachments/article/239/neoconstitucionalismo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2014.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América Latina. In: Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba: Academia
Brasileira de Direito Constitucional, 2010. P. 143-155. Disponível em: http://www.abdconst.com.br/revista3/antoniowolkmer.pdf. Acesso em: 10 nov. 2014.