MÍDIA DIGITAL, ESFERA PÚBLICA E DIREITO NA RELAÇÃO ENTRE MONETIZAÇÃO PROPRIETÁRIA E DEMOCRACIA NA REALIDADE BRASILEIRA
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Abstract
O artigo analisa a relação entre esfera pública, direito e difusão de informações em meios digitais e seus reflexos na democracia, considerada a realidade brasileira. A análise se inicia pela reconstrução histórica do conceito de esfera pública a partir de Jürgen Habermas e das críticas e reformulações da ideia ao longo do tempo. Na sequência investiga-se o papel da comunicação em rede e das mídias digitais na perspectiva de possibilidades de uma esfera pública na atualidade. No final, a análise trata da relação entre informação digital em rede e direito e seus efeitos na procedimentalidade da democracia no Brasil
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References
AVRITZER, Leonardo; COSTA, Sergio. Teoria crítica, democracia e esfera pública: concepções e usos na América Latina. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.47, n.4, p.703-728, 2004.
CASTELLS, Manuel; CALDERÓN, Fernando. La nueva américa latina. México: Fondo de Cultura Econômica, 2019.
CHÉROUX, Clément; DIDI-HUBERMAN, Georges; ARNALDO, Javier. Cuando las imágenes tocan lo real. Madrid: Circulo de Bellas Artes, 2018.
CIARAMELLI, Fabio. Consenso sociale e legittimazione giuridica. Turim: G. Giappichelli Editore. 2013.
ELMAUER, Douglas. Trivializando máquinas não triviais: por um aporte cibernético dos distúrbios sistêmicos – o caso da alienação do sistema jurídico. In AMATO, Lucas Fucci; BARROS, Marco Antonio L. Leme de (Org.). Teoria crítica dos sistemas? Critica, teoria social e direito. Porto Alegre: Editora Fi, 2018, p. 395-430.
FISS, M. Owen. A ironia da liberdade de expressão – Estado, regulação e diversidade na esfera pública. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2005.
FLUSSER, Vilém. O mundo codificado: por uma filosofia do design e da comunicação. São Paulo: Editora Cosac Naify, 2007.
FRASER, Nancy (2014a). Publicity, Subjection, Critique: A Reply to My Critics. In: FRASER, Nancy et al, Kate Nash (Coord.). Transnationalizing the Public Sphere. Reino Unido: Polity Press, 2014. p. 106-126.
FRASER, Nancy. Rethinking the Public Sphere: A Contribution to the Critique of Actually Existing Democracy. Social Text, n.25/26, p.56-80. Ed: Duke University Press, 1990. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/466240?seq=1#page_ scan_tab_contents. Acesso em: 24 out. 2017.
FRASER, Nancy (2014b). Transnationalizing the Public Sphere: On the Legitimacy and Efficacy of Public Opinion in a Post- Westphalian World. In: FRASER, Nancy et al, Kate Nash (Org.). Transnationalizing the Public Sphere. Reino Unido: Polity Press, 2014. p. 14-39.
HABERMAS, Jürgen (2003a). Direito e Democracia: entre facticidade e validade. V II. 2 ed. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HABERMAS, Jürgen (2003b). Mudança estrutural na esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
LUHMANN, Niklas. A realidade dos meios de comunicação. São Paulo: Editorial Paulus, 2005.
MAHLOULY, Donia. Rethinking the Public Sphere in a digital environment: Similarities between the eighteenth and twenty-first Centuries. New Horizons, n.20, 2013. Disponível em: < https://www.gla.ac.uk/media/media_279211_en.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2018.
MAIA, Rousiley: Democracia e a Internet como esfera pública virtual: aproximando as condições do discurso e da deliberação. In: X ENCONTRO ANUAL DA COMPÓS, Brasília, 2001. Disponível em: < http://www.compos.org.br/data/biblioteca_1252.pdf >. Acesso em: 16 mar. 2018.
NEVES, Marcelo. Constituição e direito na modernidade periférica – uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2018.
SPAGNUOLO, Sérgio. Leitores desconfiam de notícias recebidas por WhatsApp, mas não checam informações. Aos Fatos, 01 mar. 2018. Disponível em: < https://aosfatos.org/noticias/leitores-desconfiam-de-noticias-recebidas-por-whatsapp-mas-nao-checam-informacoes/>. Acesso em: 18 mar. 2018.