A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS APENADOS PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA/BA

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Published: Dec 23, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i2.7177
Keywords:
Direitos Humanos, Direito à educação, Conjunto Penal, Ressocialização, Itabuna/BA

Main Article Content

Fábio Da Silva Santos
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
http://orcid.org/0000-0001-8473-9061
Mario Jorge Philocreon De Castro Lima
Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Abstract

A presente pesquisa é uma breve investigação sobre os principais desafios que emergem do processo de ressocialização por meio da educação formal dos detentos do Conjunto Penal de Itabuna-BA.Esta pesquisa é exploratória e de campo, averiguando o motivo de optar a voltar ao estudo, condições físicas e pedagógicas e demais aspectos da relação da aprendizagem.Os resultados demonstraram a importância da garantia de acesso à educação formal por meio do trabalho responsável dos professores e o interesse dos discentes apenados, bem como a relevância dos aspectos estruturais e ideológicos que permeiam as dificuldades e desafios pelos quais passam os sujeitos envolvidos.

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SANTOS, Fábio Da Silva; LIMA, Mario Jorge Philocreon De Castro. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS APENADOS PARTIR DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA/BA. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 39–54, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i2.7177. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/7177. Acesso em: 21 nov. 2024.
Issue
Vol. 6 No. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biographies

Fábio Da Silva Santos, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisador do Centro de Pesquisas em Proteção Internacional de Minorias da USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Especialista em Direito Público e em Docência do Ensino Superior. Membro do Grupo de Pesquisa em Análise Econômica do Direito (UFBA). do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Mario Jorge Philocreon De Castro Lima, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Possui mestrado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público, direito da integração, Sistema internacional de direitos humanos, direito internacional do meio ambiente, tributação, direitos de propriedade industrial e gestão de serviços publicos.
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