A Banalidade do Mal Ambiental: Do Alheamento Irracional à Deliberação Democrática na Formação do Direito Ambiental
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Resumen
O presente estudo problematiza a emergência do mal banal ambiental nas sociedades complexas contemporâneas a partir do conceito de banalidade do mal desenvolvido por Hannah Arendt na obra "Eichmann em Jerusalém". A partir disso, propõe o desenvolvimento de uma ação proativa em direção à proteção ambiental, afastando a sociedade de uma posição neutra nessa área, já que essa neutralidade gera um alheamento irracional. Será utilizado o método dedutivo e a técnica de pesquisa de documentação indireta. Como resultado, pretende-se demonstrar que os indivíduos devem estar dispostos a uma participação democrática consciente, desenvolvendo uma capacidade de pensar e de formular argumentos racionais sobre essa temática na esfera pública.
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Citas
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: Um relato sobre a banalidade do mal. Trad. José Rubens Siqueira. 14ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra modernidade. 2.ed. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.
BEDIN, Gilmar Antonio; NIELSSON, Joice Graciele. Direitos humanos, justiça e desenvolvimento: o papel dos direitos sociais, econômicos e culturais na construção de uma vida digna segundo Amartya Sen. In: Álvaro Sanchez Bravo. (Org.). Justicia y Medio Ambiente. Sevilha: Ponto Rojo Livros, 2013, p. 41-58.
GOMES, Wilson. Esfera Pública política e media: com Habermas, contra Habermas. In: RUBIM, Antônio Albino Canelas; BENTZ, Ione Maria Ghislene; PINTO, Milton José. Produção e Recepção dos Sentidos Midiáticos. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998, p. 155186.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre a facticidade e validade, volume I, 2.ed.; Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012.
______. Mudança estrutural da Esfera Pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. 2.ed.; tradução: Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
______. Teoria de la Accion Comunicativa, tomo I, Racionalidad de la acción y racionalización social, tomo II, Crítica de la razón funcionalista, versión castellana de Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Taurus Ediciones, 1987.
LEFF, Enrique. Ecologia, Capital e Cultura: A Territorialização da Racionalidade Ambiental. Trad. Jorge E. Silva. Revisão Carlos Walter Porto-Gonçalves. Petrópolis: Vozes, 2009.
LUCHI, José Pedro. “Direito e Democracia” in Cult, a.12, n. 136, jun/2009, p. 56-59.
OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de. Pesquisas em Cidadania e Soluções Alternativas de Conflitos – Contribuições de Jürgen Habermas para um Paradigma Dialógico no Direito. In: SANTOS, André Leonardo Copetti; DEL’OLMO, Florisbal de Souza (org.). Diálogo e Entendimento: Direito e Multiculturalismo & Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 3-16.
PARSONS, Talcott. “Estruturas com Primazia Integrativa”, trad. Berenice Costa Sobral, In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim (orgs.). Sociologia e Direito: Leituras Básicas de Sociologia Jurídica. São Paulo: Pioneira, 1980, pp. 199-201.
SCHIO, Sônia Maria. Hannah Arendt: história e liberdade: da ação à reflexão. 2.ed. Porto Alegre: Clarinete, 2012.
______. Hahhah Arendt: o juízo e a liberdade. In: KUIAVA, Evaldo Antonio; STEFANI, Jaqueline (orgs.). Identidade e diferença: filosofia e suas interfaces (homenagem a Décio Osmar Bombassaro). Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2010, p. 115-125.
SOUZA, Jessé. A Modernização Seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Editora UnB. 2000.
SOUZA, Leonardo da Rocha de. A Consideração dos Ausentes à Deliberação Ambiental: Uma proposta a partir da Ética do Discurso de Jürgen Habermas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
_______. Direito Ambiental e Democracia Deliberativa. Jundiaí, SP: Paco Editorial, 2013.
TREVES, Renato. Sociologia do Direito: origens, pesquisas e problemas. Trad. Marcelo Branchini. Barueri, SP: Manole, 2004.