O Processo de Aprovação do Plano Diretor de São Paulo: O Papel dos Movimentos Sociais
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Resumen
O espaço materializado como territorialidade em disputa produziu, com a modernização, desigualdades espaciais, fomentando a dicotomia centro-periferia. Com a proposta de atenuar os problemas gerados pela modernização tardia da cidade investiu-se no planejamento urbano. O modelo aqui implantado foi, em verdade, importado de países de Primeiro Mundo, o que implicou na introdução de um verdadeiro planejamento urbano fora do lugar. Essa proposta de salvação urbanística foi reproduzida nas prefeituras, que prontamente adotaram o Plano Diretor. Após mais de 10 (dez) anos de promulgação do Estatuto da Cidade, começaram as discussões a respeito da revisão dos planos, na qual (e não poderia ser diferente) teve relevância o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que culminou na criação de um novo plano. Esse é, portanto, o objeto de estudo deste artigo, que objetivou traçar linhas gerais sobre o novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo e entender, dentro desse contexto, a participação e papel dos movimentos sociais, utilizando-se da metodologia de análise de notícias publicadas na Folha de São Paulo entre 2012 a 2015.
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Citas
BANDEIRA; Luiza. Novo secretário diz que vai tentar aprovar plano diretor já em 2013. Folha de São Paulo: 2012. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1184709-novo-secretario-diz-que-vai-tentaraprovar-plano-diretor-ja-em-2013.shtml#. Acesso em: 10 junho 2015.
BERGAMASCO, DANIEL. Plano Diretor perde foco e ganha bate-boca. Folha de São Paulo: 2009. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2906200914.htm>. Acesso em: 20 junho 2015.
BONDUKI, Nabil. A revisão participativa do Plano Diretor. Folha de São Paulo: 2013. Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/99144-a-revisao-participativa-do-planodiretor.shtml>. Acesso em: 10 junho 2015.
BRITTO, Patrícia. Elaboração de novo Plano Diretor é empurrado para próximo prefeito. Folha de São Paulo: 2012. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/1131219-elaboracao-de-novo-plano-diretore-empurrado-para-proximo-prefeito.shtml#>. Acesso em: 20 junho 2015.
DURAN, Sérgio. Plano Diretor: Ex-orientador de doutorado do relator Nabil Bonduki diz que paga para ver projeto aprovado sair do papel. Folha de São Paulo: 2002. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0109200204.html>. Acesso em: 20 junho 2015.
GERAQUE, Eduardo. Sem-teto marcam ato para esta terça em frente à Câmara de SP. Folha de São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 15 junho 2015.
KREPP, Ana; RODRIGUES; Artur. Após aprovação do Plano Diretor, sem-teto voltam a protestar em SP. Folha de São Paulo: 2014. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/174960-apos-aprovacao-do-planodiretor-sem-teto-voltam-a-protestar-em-sp.shtml>. Acesso em: 20 junho 2015.
MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. In: Arantes, Otília et al. A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 121-192.
MARICATO, Ermínia. É a questão urbana, estúpido!. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. In Ermínia Maricato et al. – 1ed. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013, p. 19-26.
MARTHE, Alves. Sem-teto continuam acampados em frente à Câmara de São Paulo. Folha de São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 20 junho 2015.
MOREIRA, André. Sem-teto protesta na Câmara de SP durante apresentação do Plano Diretor. Folha de São Paulo: 2014. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/>. Acesso em: 01 junho 2015.
NETO, Vicente Correia Lima; KRAUSE, Cleandro Henrique; BALBIM, Renato Nunes. Instrumentos urbanísticos à luz dos planos diretores: uma análise a partir de um circuito completo de intervenção. Brasília: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2014.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 estratégias ilustradas. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: 2015.
RODRIGUES; Artur. Após sofrer pressão, Haddad adia entrega de Plano Diretor em SP. Folha de São Paulo. Disponível em: Acesso em: 10 junho 2015.
RODRIGUES; Artur. Lobby para o Plano Diretor de São Paulo vai de igreja a aeroporto. Folha de São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 10 junho 2015.
ROLNIK, Raquel. Apresentação – As vozes das ruas: as revoltas de junho e suas interpretações. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil / Ermínia Maricato et al. – 1ed. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013, p. 7-12.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Perópolis, 2005, p. 55-99.
SILVA, José benedito da; MONTEIRO, André. Juiz invalida proposta de Kassab para Plano Diretor. Folha de São Paulo: 2010. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1208201019.htm>. Acesso 15 junho 2015.
VAINER, Carlos. Quando a cidade vai às ruas. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. In Ermínia Maricato et al. – 1ed. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013, p.35-40.