Publicado: 2020-08-20

Artigos

MINERAÇÃO E GARIMPAGEM EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS: SUAS BALIZAS NO ESTADO PLURIÉTNICO E MULTISSOCIETÁRIO BRASILEIRO

Guilherme Carneiro Leão Farias

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i1.6360

REDES SOCIAIS E ESFERA PÚBLICA: A LEGITIMAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Carolline Leal Ribas, Amaury Silva

23-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i1.6375

O SAMBA DE ENREDO CARIOCA E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Jefferson Aparecido Dias, Galdino Luiz Ramos Júnior

43-62

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i1.6437

A CONCRETIZAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE JOAQUÍN HERRERA FLORES

Jéssica Ribeiro Barreto, Raimundo Wilson Gama Raiol, Denisson Gonçalves Chaves

63-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i1.6562