A Proteção Jurídica de Cultivares

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Juliana Morais de Carvalho Castiglioni
Nivaldo dos Santos

Resumo

Trata-se de um estudo do direito, inovação e sustentabilidade com enfoque em propriedade intelectual na agricultura, sobretudo na análise da Lei de Proteção de Cultivares. O panorama de cultivares registradas no Brasil em 2015 aponta cerca de 1.969, sendo (50) de feijão, arroz (65), cana de açúcar (105) e soja (598), com fortalecimento da pesquisa pública. Por fim, observa-se rupturas na cadeia de inovação nacional com limitação para amplo acesso da sociedade. Portanto, a temática é atual e relevante e envolve o debate sobre políticas de inovação e desenvolvimento agrário, além da soberania alimentar.

 

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Como Citar
Castiglioni, J. M. de C., & dos Santos, N. (2015). A Proteção Jurídica de Cultivares. Revista De Direito, Inovação, Propriedade Intelectual E Concorrência, 1(1), 60–87. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.102
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Juliana Morais de Carvalho Castiglioni, Universidade Federal de Goiás - UFG, Jataí, Goiás Brasil.

Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG, Jataí, Goiás Brasil. 

Nivaldo dos Santos, Universidade Federal de Goiás - UFG, Jataí, Goiás Brasil.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, São Paulo, Brasil. professor titular da Universidade Católica de Goiás, Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás - UFG, Secretário Especial de Ciência e Tecnologia do Instituto Goiano de Direito Ambiental,e Diretor de Desenvolvimento da Associação Goiana dos Advogados. 

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