A Proteção Jurídica de Cultivares

Juliana Morais de Carvalho Castiglioni, Nivaldo dos Santos

Resumo


Trata-se de um estudo do direito, inovação e sustentabilidade com enfoque em propriedade intelectual na agricultura, sobretudo na análise da Lei de Proteção de Cultivares. O panorama de cultivares registradas no Brasil em 2015 aponta cerca de 1.969, sendo (50) de feijão, arroz (65), cana de açúcar (105) e soja (598), com fortalecimento da pesquisa pública. Por fim, observa-se rupturas na cadeia de inovação nacional com limitação para amplo acesso da sociedade. Portanto, a temática é atual e relevante e envolve o debate sobre políticas de inovação e desenvolvimento agrário, além da soberania alimentar.

 


Palavras-chave


Propriedade intelectual, Cultivares, Lei de proteção de cultivares

Texto completo:

PDF

Referências


ARAÚJO, José Cordeiro. A Lei de Proteção de cultivares: análise de sua formulação e conteúdo. Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. 137 p. (série memória e análise de leis; n. 1)

AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. Boletim 634 de 28 de junho de 2013. Disponível em: IN: FERREIRA, JOANA. Brasil é o segundo maior produtor de OGMs do mundo. Epochtimes, publicado em 19/06/2013.

BARRIGOSSI, José Alexandre Freitas; LANNA, Anna Cristina; FERREIRA, Evane. Circular Técnica Embrapa n. 67. Agrotóxicos no Cultivo do Arroz no Brasil: análise do consumo e medidas para reduzir o impacto ambiental negativo. Santo Antônio de Goiás, GO Dezembro, 2004.

BRASIL, Lei n. 9.456, de 25 de abril de 1997. Brasília, 25 de abril de 1997; 176o da Independência e 109o da República.

________.Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Proteção de Cultivares no Brasil. Brasília: Mapa/ACS, 2011.

________.Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano setorial de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura : plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) – Brasília : MAPA/ACS, 2012.

BULSING, A. C. ; AVIANI, D. M. ; PACHECO, L. G. A. ; MACHADO, R. Z. . Proteção de Cultivares. In: Luiz Otávio Pimentel. (Org.). Curso de Propriedade Intelectual e Inovação no agronegócio. 2ed.EaD: UFSC, 2010, v. 1, p. 258-273.

FONTES, André R. C. Cultivares sob a propriedade intelectual. In: PLAZA, Charlene Maria Corandini et al. (Coord.). Propriedade intelectual na agricultura. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 51-63.

LEITE, Débora Silva; MUNHOZ, Leticia Leite. Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais: Cultivares e Transgênicos. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 10, n. 19, p. 23, 2013.

MELO, Patrícia Guimarães; MORAIS, Orlando Peixoto; DINIZ, Jairton de Almeida; LOBO, Valácia Lemes; BRESEGGHELLO, Flávio; FONSECA, Jaime Roberto; CASTRO, Adriano Pereira; BASSINELLO, Priscila Zaczuk; CASTRO e Emílio da Maia. BRSGO Serra Dourada: Cultivar de Arroz para a Agricultura Familiar de Goiás. Comunicado Técnico n. 177, Santo Antônio de Goiás, GO, Dezembro, 2009.

MENEGHELLO, Geri Eduardo e PESKE, Silmar Teichert. A grandeza do negócio de sementes de soja no Brasil. Seednews mês jul/ago 2013 - Ano XVII - n. 4. Disponível em Acesso em: abr. 2015.

MORAIS, Orlando Peixoto. Cruzamentos entre cultivares de arroz adaptadas à agricultura familiar. In: Embrapa Arroz e Feijão-Artigo em anais de congresso (ALICE). In: Anais Congresso Brasileiro de Melhoramento de Plantas, n.4, São Lourenço: Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas, 2007.

NOVA CANA. Site institucional. Disponível em: Acesso em: set. 2014.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. Proteção juridical à diversidade biológica e cultural. São Paulo, Peirópolis, 2005.

________. Agrodiversidade e direitos dos agricultores. São Paulo: Peirópolis, 2009.

________. A Lei de Sementes brasileira e os seus impactos sobre a agrobiodiversidade e os sistemas agrícolas locais e tradicionais. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, n. 2, p. 457-475, maio-ago. 2012.

SANTOS, Nilvaldo dos; PLAZA, Charlene Coradini de Ávila. Interpenetração de direitos e proteção em propriedade intelectual: O caso das patentes e invenção e cultivares, Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.

SANTOS, Nivaldo dos. O sistema de proteção das cultivares e desenvolvimento sustentável. 1996 IN: PLAZA, Charlene Maria C e NERO, Patrícia Aurélia Del Coordenadoras. Proteção Jurídica para as Ciências da Vida - Propriedade Intelectual e Biotecnologia. São Paulo: IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, 2012. p. 173-2000.

SEBRAE-GO. Perfil do Produtor Rural, série estudos e pesquisas. jul. 2012. VERNOOY, R. Semillas generosas: mejoramiento participativo de plantas. IDRC, Ottawa, Canadá, 2003.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2015.v1i1.102

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.