As Implicações do Sistema de Patentes e a Evolução Tecnológica: A Biotecnologia como Instrumento Impactante na Normatização da Propriedade Intelectual

Conteúdo do artigo principal

Marco Antônio Pontes Aires
Isabel Christine Silva De Gregori

Resumo

O presente ensaio propõe-se a apresentar as implicações que envolvem o sistema de patentes e sua evolução tecnológica a partir da perspectiva do desvelamento da biotecnologia e dos possíveis impactos refletidos no instituto da Propriedade Intelectual. O escopo do estudo também destina-se analisar as “intenções econômicas” do Acordo Sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), e o modelo hegemônico dos países desenvolvidos. A solução remonta ao reconhecimento da falência do regime internacional de propriedade intelectual costurado em bases econômicas e a implementação de um modelo compatível com a CDB.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
AIRES, Marco Antônio Pontes; GREGORI, Isabel Christine Silva De. As Implicações do Sistema de Patentes e a Evolução Tecnológica: A Biotecnologia como Instrumento Impactante na Normatização da Propriedade Intelectual. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 115–131, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1525. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/1525. Acesso em: 19 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marco Antônio Pontes Aires, Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Rio Grande do Sul.

Isabel Christine Silva De Gregori, Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Rio Grande do Sul. Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Chefe do Departamento de Direito da UFSM.

Referências

CARVALHO, A. P. Biotecnologia. In. SCHWARTZMAN, S. Ciência e Tecnologia no Brasil: a capacitação brasileira para a pesquisa tecnológica e científica. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1996.

CORREA, Carlos M. Propriedade Intelectual e Saúde Pública. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

________. Aperfeiçoando a eficiência econômica e a equidade pela criação de leis de propriedade intelectual. In: VARELLA, Marcelo Dias. Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Lex Editora, 2005. Cap. II, p. 35-73.

DE GREGORI, Isabel Christine Silva de. Os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade: direitos intelectuais coletivos ou monopólio da natureza. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira (org.) Direitos emergentes na sociedade global: anuário do programa de pós-graduação em direito da UFSM. Ijuí: Ed. Unijuí, 2013. p. 139-172.

FIGUEIREDO, Luciana Harumi Morimoto Figueiredo; PENTEADO, Maria Isabel de Oliveira; MEDEIROS. Patrícia Teles. Patenteamentos em biotecnologia agropecuária: cenário brasileiro. Biotecnologia Ciência e Desenvolvimento, 2006, p. 32-39.

GARCIA, Eloi S. Pesquisa, perigo e progresso. O Globo. Rio de Janeiro, 18 abr. 2003,Seção Opinião, p. 7.

LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

MAIA FILHO, Romero Gonçalves Maia. Conflito entre as determinações da Convenção sobre a Diversidade Biológica e as regras do Acordo TRIPS. Brasília: Funag, 2010. Disponível em: Acesso em: 11 jul. 2016.

MOREIRA, Eliane; WANGHON, Moisés de Oliveira; COSTA, Cíntia Reis; MILEO, Bruno Alberto Paracampo; PEREIRA, Pedro Alexandre Rodrigues; PINHEIRO, Victor Salles. Patentes Biotecnológicas: Um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da Biotecnologia no Sistema de Patentes Brasileiro. Cesupa, 2003, p. 1-55.

NUNES, Denise Silva. TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. A problemática da biopirataria: reflexões a partir da geopolítica e dos direitos da sociobiodiversidade. In: REDESG - Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. v. 2, n. 1, 2013, p. 142-162. Disponível em: http://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/9179#.V5khJFQrK1t Acesso em: 11 jul. 2016.

OLIVEIRA, Fátima. Bioética: uma face da cidadania. Coleção Polêmica. São Paulo: Editora Moderna, 1997.

PAUGH, J.; LAFRANCE, J. C. The U.S. Biotechnology Industry. U.S. Departament of Commerce Office of Technology Policy, julho de 1997.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 3.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, p. 314-318.

REIS, Carla. Et al. Biotecnologia para saúde humana: tecnologias, aplicações e inserção na indústria farmacêutica. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, p. 359-392, mar. 2009. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/2641/1/BS%2029_Biotecnologia%20para%20sa%C3%BAde%20humana_P.pdf>Acesso em: 11 jul. 2016.

SANTILLI, Juliana. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção. In: VARELLA, Marcelo Dias. PLATIAU, Ana Flávia Barros. (Orgs.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 341-369.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

________. Monoculturas da Mente: Perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Trad. Dinah Azevedo. São Paulo: Gaia, 2003.

SILVA, Maurício de Castro Govêa da. Biotecnologia, democracia e direito. In: Direito, Estado e Sociedade. v.9 - n.27. jul/dez 2005. p. 173-187.

SILVEIRA, J. M. J; FUTINO, A. M.; OLALDE, A. R. Biotecnologia: corporações, financiamento da inovação e novas formas organizacionais. Revista Economia e Sociedade nº18. Campinas: IE/UNICAMP, 2002.

TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. A sustentabilidade multidimensional como ação reflexiva para uma ecologia política pós-colonial. In: América Latina e Caribe na encruzilhada ambiental: dimensões política, jurídica e estratégica. Org. Fernando Estenssoro, [et. al.]. Ijuí, RS: Unijuí, 2011, p. 299.

VIEIRA, Vinícius Garcia. Direito da biodiversidade e América Latina: a questão da propriedade intelectual. Ijuí: Editora Unijuí, 2012.