A Construção De Uma Justiça Socioambiental Por Meio Da Instituição De Um Sistema Sui Generis De Proteção Dos Conhecimentos Tradicionais Associados

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Publicado: out 26, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.940
Palavras-chave:
Conhecimentos tradicionais, Sistema sui generis, Justiça socioambiental

Conteúdo do artigo principal

Michele Machado Segala
Isabel Christine Silva De Gregori
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Resumo

Diante de um cenário de vulnerabilidade normativa, surgiu a necessidade de se pensar na criação de um sistema sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais, o qual exige uma mudança no enfrentamento da temática, com a superação do paradigma hegemônico e do discurso de dominação, para se passar a trabalhar com as diretrizes do socioambientalismo. Não obstante, é preciso ancorar-se nos ideais que embasam os conceitos de justiça social e ambiental, para então se pensar em uma justiça socioambiental, que supere os primados do capitalismo e caminhe para a preservação do multiculturalismo e das raízes presentes nos conhecimentos tradicionais.

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Como Citar
SEGALA, Michele Machado; GREGORI, Isabel Christine Silva De. A Construção De Uma Justiça Socioambiental Por Meio Da Instituição De Um Sistema Sui Generis De Proteção Dos Conhecimentos Tradicionais Associados. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 205–220, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.940. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/940. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Michele Machado Segala

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul. Pesquisadora, Vinculada ao Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade, e Advogada inscrita na OAB Secção Rio Grande do Sul sob o nº 87.728. 

 

Isabel Christine Silva De Gregori, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Rio Grande do Sul. Professora do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul.

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Referências

ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental: Narrativas de Resistência ao Risco Social Adquirido in Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras(es)Ambientais e Coletivos Educadores. Brasília: MMA, 2005.

COUTINHO, D. R. Direito, Desigualdade e Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013

CUNHA, Manuela Carneiro da; ALMEIDA, Mauro de. Mudanças ambientais globais e populações tradicionais. Versão em português do artigo Global environmental changes and traditional populations. In: HOGAN, Daniel J.; TOLMASQUIM, Maurício T. (Eds.). Human dimensions of global environmental change: Brazilian perspectives. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2001.

DE GREGORI, Isabel Christine Silva de. Os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade: direitos intelectuais coletivos ou monopólio da natureza. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira (org.) Direitos emergentes na sociedade global: anuário do programa de pós-graduação em direito da UFSM. Ijuí: Ed. Unijuí, 2013. p.139-172.

GIMÉNEZ, T. V. Justicia ecológica y protección del medio ambiente. Madrid: Trotta, 2002.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça, trad. Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves, São Paulo: Martins Fontes Editora, 1997.

SANTILLI, Juliana. Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: Elementos para a Construção de um Regime Jurídico Sui Generis de Proteção. In: VARELLA, Marcelo Dias & BARROS-PLATIAU, Ana Flávia (Org.). Diversidade Biológica e Conhecimentos Tradicionais (Coleção Direito Ambiental, 2). Ed. Del Rey: Belo Horizonte, 2004.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SEN, Amartya. A ideia de Justiça. Cia das Letras: São Paulo, 2011.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente: Perspectivas da Biodiversidade e da Biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003.