A Construção De Uma Justiça Socioambiental Por Meio Da Instituição De Um Sistema Sui Generis De Proteção Dos Conhecimentos Tradicionais Associados

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: oct 26, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.940
Palabras clave:
Conhecimentos tradicionais, Sistema sui generis, Justiça socioambiental

Contenido principal del artículo

Michele Machado Segala
Isabel Christine Silva De Gregori
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Resumen

Diante de um cenário de vulnerabilidade normativa, surgiu a necessidade de se pensar na criação de um sistema sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais, o qual exige uma mudança no enfrentamento da temática, com a superação do paradigma hegemônico e do discurso de dominação, para se passar a trabalhar com as diretrizes do socioambientalismo. Não obstante, é preciso ancorar-se nos ideais que embasam os conceitos de justiça social e ambiental, para então se pensar em uma justiça socioambiental, que supere os primados do capitalismo e caminhe para a preservação do multiculturalismo e das raízes presentes nos conhecimentos tradicionais.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
SEGALA, Michele Machado; GREGORI, Isabel Christine Silva De. A Construção De Uma Justiça Socioambiental Por Meio Da Instituição De Um Sistema Sui Generis De Proteção Dos Conhecimentos Tradicionais Associados. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 205–220, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.940. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/940. Acesso em: 19 dic. 2024.
Número
Vol. 2 Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO
Sección
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Michele Machado Segala

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul. Pesquisadora, Vinculada ao Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade, e Advogada inscrita na OAB Secção Rio Grande do Sul sob o nº 87.728. 

 

Isabel Christine Silva De Gregori, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Rio Grande do Sul. Professora do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul.

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental: Narrativas de Resistência ao Risco Social Adquirido in Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras(es)Ambientais e Coletivos Educadores. Brasília: MMA, 2005.

COUTINHO, D. R. Direito, Desigualdade e Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013

CUNHA, Manuela Carneiro da; ALMEIDA, Mauro de. Mudanças ambientais globais e populações tradicionais. Versão em português do artigo Global environmental changes and traditional populations. In: HOGAN, Daniel J.; TOLMASQUIM, Maurício T. (Eds.). Human dimensions of global environmental change: Brazilian perspectives. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2001.

DE GREGORI, Isabel Christine Silva de. Os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade: direitos intelectuais coletivos ou monopólio da natureza. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira (org.) Direitos emergentes na sociedade global: anuário do programa de pós-graduação em direito da UFSM. Ijuí: Ed. Unijuí, 2013. p.139-172.

GIMÉNEZ, T. V. Justicia ecológica y protección del medio ambiente. Madrid: Trotta, 2002.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça, trad. Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves, São Paulo: Martins Fontes Editora, 1997.

SANTILLI, Juliana. Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: Elementos para a Construção de um Regime Jurídico Sui Generis de Proteção. In: VARELLA, Marcelo Dias & BARROS-PLATIAU, Ana Flávia (Org.). Diversidade Biológica e Conhecimentos Tradicionais (Coleção Direito Ambiental, 2). Ed. Del Rey: Belo Horizonte, 2004.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SEN, Amartya. A ideia de Justiça. Cia das Letras: São Paulo, 2011.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente: Perspectivas da Biodiversidade e da Biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003.