Building a Social and Environmental Justice for Establishing ehe Midst of a Differential System for the Protection of Traditional Knowledge Associated

Main Article Content

Michele Machado Segala
Isabel Christine Silva De Gregori

Abstract

Facing a normative vulnerability scenario, the need to think about the creation of a sui generis system for the protection of traditional knowledge, which requires a change in addressing the issue, with overcoming the hegemonic paradigm and domination of speech, to if it begins to work with socioenvironmentalism guidelines. Nevertheless, it is necessary to anchor itself in the ideals that underlie the concepts of social and environmental justice, to then think of a social and environmental justice, which overcomes the primacies of capitalism and walk to the preservation of multiculturalism and of these roots in traditional knowledge.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
SEGALA, Michele Machado; GREGORI, Isabel Christine Silva De. Building a Social and Environmental Justice for Establishing ehe Midst of a Differential System for the Protection of Traditional Knowledge Associated. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 205–220, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i1.940. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/940. Acesso em: 19 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Michele Machado Segala

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul. Pesquisadora, Vinculada ao Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade, e Advogada inscrita na OAB Secção Rio Grande do Sul sob o nº 87.728. 

 

Isabel Christine Silva De Gregori, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Rio Grande do Sul. Professora do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul.

References

ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental: Narrativas de Resistência ao Risco Social Adquirido in Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras(es)Ambientais e Coletivos Educadores. Brasília: MMA, 2005.

COUTINHO, D. R. Direito, Desigualdade e Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013

CUNHA, Manuela Carneiro da; ALMEIDA, Mauro de. Mudanças ambientais globais e populações tradicionais. Versão em português do artigo Global environmental changes and traditional populations. In: HOGAN, Daniel J.; TOLMASQUIM, Maurício T. (Eds.). Human dimensions of global environmental change: Brazilian perspectives. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2001.

DE GREGORI, Isabel Christine Silva de. Os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade: direitos intelectuais coletivos ou monopólio da natureza. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira (org.) Direitos emergentes na sociedade global: anuário do programa de pós-graduação em direito da UFSM. Ijuí: Ed. Unijuí, 2013. p.139-172.

GIMÉNEZ, T. V. Justicia ecológica y protección del medio ambiente. Madrid: Trotta, 2002.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça, trad. Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves, São Paulo: Martins Fontes Editora, 1997.

SANTILLI, Juliana. Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: Elementos para a Construção de um Regime Jurídico Sui Generis de Proteção. In: VARELLA, Marcelo Dias & BARROS-PLATIAU, Ana Flávia (Org.). Diversidade Biológica e Conhecimentos Tradicionais (Coleção Direito Ambiental, 2). Ed. Del Rey: Belo Horizonte, 2004.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SEN, Amartya. A ideia de Justiça. Cia das Letras: São Paulo, 2011.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente: Perspectivas da Biodiversidade e da Biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003.