The Patent System Implications and Technological Development: Biotechnology as Impactful Instrument in Standardization of Intellectual Property
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Abstract
This paper proposes to present the implications involving the patent system and its technological evolution from the unveiling of the perspective of biotechnology and possible impacts reflected in the Institute of Intellectual Property. The scope of the study is intended to analyze the "economic intentions" of the Agreement on Aspects of Intellectual Property Rights Related to Trade, objectives of the Convention on Biological Diversity, and the hegemonic model of developed countries. The solution goes back to the recognition the failure of the international intellectual property regime on an economic basis and the implementation of a model compatible with the CDB.
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References
CARVALHO, A. P. Biotecnologia. In. SCHWARTZMAN, S. Ciência e Tecnologia no Brasil: a capacitação brasileira para a pesquisa tecnológica e científica. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1996.
CORREA, Carlos M. Propriedade Intelectual e Saúde Pública. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
________. Aperfeiçoando a eficiência econômica e a equidade pela criação de leis de propriedade intelectual. In: VARELLA, Marcelo Dias. Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Lex Editora, 2005. Cap. II, p. 35-73.
DE GREGORI, Isabel Christine Silva de. Os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade: direitos intelectuais coletivos ou monopólio da natureza. In: TYBUSCH, Jerônimo Siqueira (org.) Direitos emergentes na sociedade global: anuário do programa de pós-graduação em direito da UFSM. Ijuí: Ed. Unijuí, 2013. p. 139-172.
FIGUEIREDO, Luciana Harumi Morimoto Figueiredo; PENTEADO, Maria Isabel de Oliveira; MEDEIROS. Patrícia Teles. Patenteamentos em biotecnologia agropecuária: cenário brasileiro. Biotecnologia Ciência e Desenvolvimento, 2006, p. 32-39.
GARCIA, Eloi S. Pesquisa, perigo e progresso. O Globo. Rio de Janeiro, 18 abr. 2003,Seção Opinião, p. 7.
LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
MAIA FILHO, Romero Gonçalves Maia. Conflito entre as determinações da Convenção sobre a Diversidade Biológica e as regras do Acordo TRIPS. Brasília: Funag, 2010. Disponível em: Acesso em: 11 jul. 2016.
MOREIRA, Eliane; WANGHON, Moisés de Oliveira; COSTA, Cíntia Reis; MILEO, Bruno Alberto Paracampo; PEREIRA, Pedro Alexandre Rodrigues; PINHEIRO, Victor Salles. Patentes Biotecnológicas: Um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da Biotecnologia no Sistema de Patentes Brasileiro. Cesupa, 2003, p. 1-55.
NUNES, Denise Silva. TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. A problemática da biopirataria: reflexões a partir da geopolítica e dos direitos da sociobiodiversidade. In: REDESG - Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. v. 2, n. 1, 2013, p. 142-162. Disponível em: http://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/9179#.V5khJFQrK1t Acesso em: 11 jul. 2016.
OLIVEIRA, Fátima. Bioética: uma face da cidadania. Coleção Polêmica. São Paulo: Editora Moderna, 1997.
PAUGH, J.; LAFRANCE, J. C. The U.S. Biotechnology Industry. U.S. Departament of Commerce Office of Technology Policy, julho de 1997.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 3.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, p. 314-318.
REIS, Carla. Et al. Biotecnologia para saúde humana: tecnologias, aplicações e inserção na indústria farmacêutica. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, p. 359-392, mar. 2009. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/2641/1/BS%2029_Biotecnologia%20para%20sa%C3%BAde%20humana_P.pdf>Acesso em: 11 jul. 2016.
SANTILLI, Juliana. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção. In: VARELLA, Marcelo Dias. PLATIAU, Ana Flávia Barros. (Orgs.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 341-369.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.
________. Monoculturas da Mente: Perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Trad. Dinah Azevedo. São Paulo: Gaia, 2003.
SILVA, Maurício de Castro Govêa da. Biotecnologia, democracia e direito. In: Direito, Estado e Sociedade. v.9 - n.27. jul/dez 2005. p. 173-187.
SILVEIRA, J. M. J; FUTINO, A. M.; OLALDE, A. R. Biotecnologia: corporações, financiamento da inovação e novas formas organizacionais. Revista Economia e Sociedade nº18. Campinas: IE/UNICAMP, 2002.
TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. A sustentabilidade multidimensional como ação reflexiva para uma ecologia política pós-colonial. In: América Latina e Caribe na encruzilhada ambiental: dimensões política, jurídica e estratégica. Org. Fernando Estenssoro, [et. al.]. Ijuí, RS: Unijuí, 2011, p. 299.
VIEIRA, Vinícius Garcia. Direito da biodiversidade e América Latina: a questão da propriedade intelectual. Ijuí: Editora Unijuí, 2012.