BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO

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Francielle Benini Agne Tybusch

Resumo

A apropriação dos saberes tradicionais por empresas e indústrias farmacêuticas e a consequente exploração da biodiversidade, revelam ser questões que buscam por alternativas capazes de promover a proteção. Este trabalho tem como objetivo buscar novas possibilidades de regulação da propriedade intelectual. Diante deste cenário questiona-se: quais as possibilidades de construir alternativas sustentáveis para a regulação da propriedade intelectual no que se refere a utilização da biodiversidade? A metodologia a ser utilizada é a sistêmico-complexa. Como método de procedimento foi empregada a análise bibliográfica e documental, e como técnica de coleta de dados optou-se pela produção de fichamentos e resumos estendidos.

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AGNE TYBUSCH, Francielle Benini. BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 59–80, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4075. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/4075. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Francielle Benini Agne Tybusch, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre pela Universidade Federal de Santa Maria, no Programa de Pós-Graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes na Sociedade Global, linha de pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade. Possui graduação em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria - FAPAS. Professora do Curso de Direito e da Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões- URI/Santiago. Membro da equipe técnica da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da UFSM e do Grupo de Pesquisa em Direito, Risco e Ecocomplexidade da UNISINOS. E-mail: francielleagne@gmail.com

Referências

AGNE TYBUSCH, Francielle Benini. Biodiversidade, Tecnologia e Sociedade: O Direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais. Dissertação - Universidade Federal de Santa Maria, 2016.

ALCANTÁRA, José F. La sociedad del control: privacidad, propiedad intelectual, y el futuro de la liberdad. Barcelona: Ediciones El Cobre, 2008.

ARRABAL, Alejandro Knaesel. Propriedade intelectual e inovação: ressignificações a partir do pensamento complexo de Edgar Morin. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2017.

BACON, Francis. Novum Organum. Disponível em: http://www.psb40.org.br/bib/b12.pdf Acesso em: 12 de jan. de 2018.

BRASIL. DECRETO Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d75699.htm Acesso em: 11 de jan. de 2018.

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra modernidade. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2010.

BRÜSEKE, Franz J. A técnica e os riscos da modernidade. Florianópolis: Editora da UFSC, 2001.

CAPRA, Fritjof. Virando o jogo. IN: As Conexões Ocultas: Ciência para uma vida sustentável. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Cultrix, 2005.

CHAVES, Gabriela Costa. Patentes farmacêuticas: por que dificultam o acesso a medicamentos? Organizadores Renata Reis, et al. Rio de Janeiro: ABIA, 2006.

CHAVES, Gabriela Costa; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora; HASENCLEVER, Lia; MELO, Luiz Martins de. A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos. In: Caderno de Saúde Pública vol.23 no.2 Rio de Janeiro Feb. 2007. Disponível em: Acesso em: 09 de jan. de 2018.

DICKEN, Peter. “O Estado está morto ... Vida longa ao Estado.” In: Mudança Global: mapeando as novas fronteiras da economia mundial. Tradução de Teresa Cristina Felix de Sousa. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

ENGELMANN, Wilson. As nanotecnologias e a Inovação Tecnológica: a "hélice quádrupla" e os Direitos Humanos. In: Nanotecnologias: um desafio para o Século XXI, 2010, São Leopoldo. Anais do Seminário. São Leopoldo : Editora Casa Leiria, 2010a. v. 1CD.

ENGELMANN, Wilson; VON Hohendorff, Raquel; SANTOS, Paulo Junior Trindade dos. A Inovação nanotecnológica e suas consequências nas Ciências de Impacto: A necessária inovação e adaptação do Direito para dar respostas jurídicas adequadas In: III Semana de Ciência Política Universidade Federal de São Carlos - 27 a 29 de abril de 2015.

ETZKOWITZ, Henry. Hélice Tríplice: Universidade – Indústria-Governo: Inovação em Movimento. Tradução de Cristina Hintz. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.

GALIMBERTI, U. Psiche e techne. L’uomo nell’età della técnica. 2.ed. Milano, Feltrinelli, 2003. Parte VI, cap. 45, PP. 474-487. Trad. Portuguesa de Selvino J. Assmann.

HAMMES, Bruno. O Direito de Propriedade Intelectual. São Leopoldo. Ed. Unisinos, 2002, p. 32.

HEIDEGGER, Martin. A questão da técnica. Scientiæ zudia. São Paulo, v. 5, n. 3, p. 375-98, 2007.

INPI. Convenção de Paris. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/cup.pdf Acesso em: 11 de jul de 2017.

JONAS, Hans. Princípio Responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Trad.Marijane Lisboa & Luis Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto EDPUC-RJ, 2006.

LEMOS, André. Cibercultura: Tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre: Editora Sulina, 2002.

MATTOS, Ruben Araujo; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Caminhos para Análise das Políticas de Saúde. Disponível em: http://www.ims.uerj.br/ccaps/wp-content/uploads/2011/10/LivroCompleto-versao-online.pdf Acesso em: 10 de jan. de 2018.

MONTEIRO, Washington de Barros; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 2015.

PRONER, Carol. Propriedade intelectual: para uma outra ordem jurídica possível. São Paulo: Cortez, 2007. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/varios/Proner_2007.pdf> Acesso em: 12 de jan. de 2018.

RIFKIN, Jeremy. O século da biotecnologia. São Paulo: Makron Boocks, 1999.

SANTILI, Juliana. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção. In: PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcello Dias (Orgs.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte, MG: Del Rey, 2004.

SANTILI, Juliana. Socioambientalismo e Novos Direitos: Proteção Jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula G. de; NUNES, João Arriscado. Introdução: Para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: SANTOS, Boa Ventura de (org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SANTOS, Laymert Garcia dos. Politizar as novas tecnologias: O impacto sócio-técnico da informação digital e genética. São Paulo: Ed. 34, 2003.

SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003.

VIEIRA, Vinícius Garcia. Direito da Biodiversidade e América Latina: A questão da Propriedade Intelectual. Ijuí: Editora Unijuí, 2012.