BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO
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Referências
AGNE TYBUSCH, Francielle Benini. Biodiversidade, Tecnologia e Sociedade: O Direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais. Dissertação - Universidade Federal de Santa Maria, 2016.
ALCANTÁRA, José F. La sociedad del control: privacidad, propiedad intelectual, y el futuro de la liberdad. Barcelona: Ediciones El Cobre, 2008.
ARRABAL, Alejandro Knaesel. Propriedade intelectual e inovação: ressignificações a partir do pensamento complexo de Edgar Morin. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2017.
BACON, Francis. Novum Organum. Disponível em: http://www.psb40.org.br/bib/b12.pdf Acesso em: 12 de jan. de 2018.
BRASIL. DECRETO Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d75699.htm Acesso em: 11 de jan. de 2018.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra modernidade. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2010.
BRÜSEKE, Franz J. A técnica e os riscos da modernidade. Florianópolis: Editora da UFSC, 2001.
CAPRA, Fritjof. Virando o jogo. IN: As Conexões Ocultas: Ciência para uma vida sustentável. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Cultrix, 2005.
CHAVES, Gabriela Costa. Patentes farmacêuticas: por que dificultam o acesso a medicamentos? Organizadores Renata Reis, et al. Rio de Janeiro: ABIA, 2006.
CHAVES, Gabriela Costa; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora; HASENCLEVER, Lia; MELO, Luiz Martins de. A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos. In: Caderno de Saúde Pública vol.23 no.2 Rio de Janeiro Feb. 2007. Disponível em: Acesso em: 09 de jan. de 2018.
DICKEN, Peter. “O Estado está morto ... Vida longa ao Estado.” In: Mudança Global: mapeando as novas fronteiras da economia mundial. Tradução de Teresa Cristina Felix de Sousa. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
ENGELMANN, Wilson. As nanotecnologias e a Inovação Tecnológica: a "hélice quádrupla" e os Direitos Humanos. In: Nanotecnologias: um desafio para o Século XXI, 2010, São Leopoldo. Anais do Seminário. São Leopoldo : Editora Casa Leiria, 2010a. v. 1CD.
ENGELMANN, Wilson; VON Hohendorff, Raquel; SANTOS, Paulo Junior Trindade dos. A Inovação nanotecnológica e suas consequências nas Ciências de Impacto: A necessária inovação e adaptação do Direito para dar respostas jurídicas adequadas In: III Semana de Ciência Política Universidade Federal de São Carlos - 27 a 29 de abril de 2015.
ETZKOWITZ, Henry. Hélice Tríplice: Universidade – Indústria-Governo: Inovação em Movimento. Tradução de Cristina Hintz. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.
GALIMBERTI, U. Psiche e techne. L’uomo nell’età della técnica. 2.ed. Milano, Feltrinelli, 2003. Parte VI, cap. 45, PP. 474-487. Trad. Portuguesa de Selvino J. Assmann.
HAMMES, Bruno. O Direito de Propriedade Intelectual. São Leopoldo. Ed. Unisinos, 2002, p. 32.
HEIDEGGER, Martin. A questão da técnica. Scientiæ zudia. São Paulo, v. 5, n. 3, p. 375-98, 2007.
INPI. Convenção de Paris. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/cup.pdf Acesso em: 11 de jul de 2017.
JONAS, Hans. Princípio Responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Trad.Marijane Lisboa & Luis Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto EDPUC-RJ, 2006.
LEMOS, André. Cibercultura: Tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre: Editora Sulina, 2002.
MATTOS, Ruben Araujo; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Caminhos para Análise das Políticas de Saúde. Disponível em: http://www.ims.uerj.br/ccaps/wp-content/uploads/2011/10/LivroCompleto-versao-online.pdf Acesso em: 10 de jan. de 2018.
MONTEIRO, Washington de Barros; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 2015.
PRONER, Carol. Propriedade intelectual: para uma outra ordem jurídica possível. São Paulo: Cortez, 2007. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/varios/Proner_2007.pdf> Acesso em: 12 de jan. de 2018.
RIFKIN, Jeremy. O século da biotecnologia. São Paulo: Makron Boocks, 1999.
SANTILI, Juliana. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção. In: PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcello Dias (Orgs.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte, MG: Del Rey, 2004.
SANTILI, Juliana. Socioambientalismo e Novos Direitos: Proteção Jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula G. de; NUNES, João Arriscado. Introdução: Para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: SANTOS, Boa Ventura de (org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
SANTOS, Laymert Garcia dos. Politizar as novas tecnologias: O impacto sócio-técnico da informação digital e genética. São Paulo: Ed. 34, 2003.
SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.
SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003.
VIEIRA, Vinícius Garcia. Direito da Biodiversidade e América Latina: A questão da Propriedade Intelectual. Ijuí: Editora Unijuí, 2012.