Publicado: 2017-06-01

Artigos

OS DIREITOS AUTORAIS DIANTE DA DISPONIBILIDADEDAS OBRAS AUDIOVISUAIS TRANSMITIDAS PELA NETFLIX

Gleissa Mendonça Faria Cardoso, Valter Moura do Carmo

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.2180

ENTRE O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A EXPANSÃO PENAL: A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO PENAL À PROPRIEDADE INDUSTRIAL

NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA, MÁRCIO ROBERTO TORRES

21-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.1847

ESTUDOS SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MUNDO VIRTUAL: PROTEÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS

Carlos Alberto Rohrmann

43-63

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.2012

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR DESDE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Francielle Benini Agne Tybusch, Micheli Capuano Irigaray

64-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.1870

IMPLICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DOS DESENHOS INDUSTRIAIS NO UNIVERSO DA CONCORRÊNCIA.

Almir Garcia Fernandes

80-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.1838

A PRINCIPIOLOGIA ÉTICA COMO BALISA NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ACADÊMICO DE PESQUISA

ISRAEL BATISTA FRANÇA JUNIOR, JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO

97-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.1996

CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA

Luanna Tomaz Souza

119-140

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2017.v3i1.2177