(IN)EXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA AFETA AO COMPLEXO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI: RECURSO ENDÓGENO COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL

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André Francisco Cantanhede de Menezes
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

Resumo

Objetivou-se neste estudo investigar se o Bumba Meu Boi, na forma praticado no estado do Maranhão, afigura-se como instrumento hábil à concretização do escopo desenvolvimentista a partir do advento de uma indicação geográfica. Trata-se de pesquisa de caráter exploratório, com abordagem qualitativa e delineamento fundado na verificação documental, utilizando-se dialeticidade. Conclui-se que o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão se apresenta como recurso endógeno fundado na relação entre o elemento espacial (território) e o elemento humano, a partir de tradições culturais, constituindo em ativo regional intangível a ser utilizado como estratégia de desenvolvimento daquela comunidade.

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Como Citar
Menezes, A. F. C. de, & Ferreira, J. S. A. B. N. (2020). (IN)EXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA AFETA AO COMPLEXO CULTURAL DO BUMBA MEU BOI: RECURSO ENDÓGENO COMO ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. Revista De Direito, Inovação, Propriedade Intelectual E Concorrência, 6(2), 43–59. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2020.v6i2.7184
Seção
Artigos
Biografia do Autor

André Francisco Cantanhede de Menezes, Universidade de Marília-UNIMAR

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília-UNIMAR. Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté-UNITAU (2018). Pós-graduado em Direito Ambiental (2014) e Direito e Processo Penal (2014) e graduado em Direito (2012) pela Faculdade de Imperatriz-FACIMP. Professor universitário na Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS. Advogado.e-mail: andrefcmenezes@gmail.com

Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Universidade de Marília-UNIMAR

Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR. Professora permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR e do Programa de Mestrado em Direito e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR. Advogada. E-mail: jussara@bflaw.adv.br

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