CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA
Main Article Content
Abstract
O artigo analisa em que medida os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade encontram proteção no sistema clássico de propriedade intelectual. Em um método dedutivo de análise, realiza-se uma revisão bibliográfica no Direito e nas Ciências Sociais para análise crítica do sistema clássico de propriedade intelectual. Também é realizada uma pesquisa documental nas normais locais e internacionais que tratam da propriedade intelectual e da proteção dos conhecimentos tradicionais. Pode-se perceber as deficiências desses sistemas jurídicos, ainda pautados em formas individuais de proteção. É necessário discutir novas formas de amparo desses conhecimentos, a partir do reconhecimento dos conhecimentos emergentes.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ARRUDA, Rinaldo. “Populações Tradicionais” e a proteção de recursos naturais em Unidades de Conservação. In: Ambiente & Sociedade, ano II, n 5, 1999. https://doi.org/10.1590/s1414-753x1999000200007
ALBAGLI, Sarita. Seminário Saber Local/ Interesse Global: propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia. Museu Paraense Emílio Goeldi, Cesupa, Belém, 10 a 12 de setembro de 2003.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (org.). Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 1.º vol. Manaus: Programa de Pós-Graduação da Universidade do Amazonas – UEA, 2008.
BRASIL. Decreto 2.519, de 16 de março de 1998, promulga a Convenção Sobre Diversidade Biológica.
BRASIL. Medida Provisória n. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1o, 8o, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências.
CAÑETE, V. R.; CAÑETE, T. M. R. Populações Tradicionais Amazônicas: revisando conceitos. In: Anais do V Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. 2010. Florianópolis. Disponível em: http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT10-29-1009-20100904055930.pdf. Acesso em: 23 ago 2016.
CUNHA, Manuela Carneiro da. “Populações tradicionais e a Convenção da Diversidade Biológica”, Estudos Avançados. 1999. ano 13, vol. 36, São Paulo: USP, 1999.
JOHNSON, Steven. De onde vêm as boas ideias. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
LÉVI-STRAUSS, Claude. “A origem dos modos à mesa”. Mitológicas. v. 3. São Paulo: Cosac Naify, 2006.
LIMA, André. Quem cala consente? subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003.
MARQUES, João Paulo Remédio. Biotecnologia(s) e propriedade intelectual (vol. II). Coimbra: Almedina, 2007.
RODRIGUES JUNIOR, Edson Beas. Tutela jurídica dos recurso da biodiversidade dos conhecimentos tradicionais e do folclore: uma abordagem do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.